Iniciativa de REDD indígena atrai atenção da COP17

O Projeto Carbono Suruí, iniciativa pioneira em Terras Indígenas brasileiras, chama a atenção de participantes da COP-17. "Achei muito interessante saber que existe um projeto indígena no Brasil e, principalmente, que o processo está acontecendo de forma participativa" – afirmou Elavoko Gill da Angola.

Almir, liderança do povo Paiter Suruí e Ivaneide Bandeira Cardozo, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé – organização filiada ao Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) – apresentaram a proposta de construção do projeto REDD durante o Evento Paralelo Iniciativas Pioneiras de REDD+ Indígena que aconteceu hoje (30) promovido pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM).

De acordo com Ivaneide "os povos indígenas detêm do conhecimento tradicional e a Kanindé do conhecimento técnico-científico. A combinação dessas duas questões que garante o sucesso da iniciativa". Elaborada pela própria comunidade o Projeto Suruí conta com a assessoria de pesquisadores que respeitam totalmente a questão do consentimento livre, prévio e informado – explicou ela.

Respaldado pelo consentimento livre, prévio e informado – direito dos povos indígenas previsto em acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) o projeto parte do princípio que toda a comunidade é envolvida em todos os processos decisórios e todo processo é documentado por meio de filmagens e relatorias, na alocação de responsabilidades e repartição dos benefícios e, por último, no processo transparente da garantia dos direitos das comunidades envolvidas.

Segundo Almir Suruí os indígenas não começaram a discutir o projeto de REDD+ pela idéia de seqüestro carbono, mas como parte das ações de conservação, proteção e sustentabilidade previstas no plano de 50 anos do povo Suruí. "Dentro do plano temos vários programas, como o de cultura, fortalecimento institucional, saúde, educação e meio ambiente. Uma das iniciativas dentro da categoria de meio ambiente é o Projeto Carbono Suruí, a formação de agentes indígenas ambientais, reflorestamento, proteção e educação ambiental."

O projeto representa uma ação bastante promissora para os povos indígenas da Terra Sete de Setembro e para a floresta, que se encontra bastante ameaçada por invasões, extração ilegal de madeira e desmatamento para a implantação de pastagens e agricultura.

A Iniciativa, que será aplicada nos próximos 30 anos, é liderada pela Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí, em parceria com a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, ONG responsável pela elaboração do etnozoneamento, assistência técnica e o plano de reflorestamento, o Forest Trends e a Incubadora do Grupo Katoomba, Equipe de Conservação da Amazônia (ACT-Brasil), responsável pelo processo de construção participativa do projeto, assessoria jurídica à Metareilá e assessoria antropológica do projeto, bem como o desenvolvimento do banco de dados de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) responsável por construir e gerir o fundo permanente do projeto que repassará recursos à Associação Metareilá.

Fonte: GTA/Observatório do REDD