Ipea compara biotecnologia do Brasil à de outros países

 A decisão de patentear ou não os genes humanos pode doer no bolso e permitir exames de risco genético de câncer mais baratos, por exemplo. Este é um dos temas abordados no amplo estudo do Ipea Propriedade Intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia, que será lançado nesta sexta-feira (18) no auditório do 10º andar do Instituto, no Rio, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 51.

A discussão sobre a Lei de Patentes no Brasil foi reaberta semana passada na Câmara dos Deputados. Para lançar o livro, o Ipea sedia debate de 9h às 13h. Participam da abertura o ministro interino da SAE e presidente do Ipea, Marcelo Neri, e a diretora da Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infra-Estrutura, Fernanda De Negri. Os debatedores são Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denise Nogueira Gregory, diretora de Cooperação para o Desenvolvimento (INPI), Gisela Hathaway, consultora legislativa da Câmara dos Deputados, e Rafael Marques, diretor da Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A publicação, organizada pelos técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Graziela Zucoloto e Rogério Freitas, trata justamente das condições de desenvolvimento das biotecnologias no Brasil. O estudo realiza comparação dos aspectos regulatórios em biotecnologia entre Brasil e países/regiões selecionados, incluindo Estados Unidos, Europa, Japão, China e Índia.

Além de abordar temas como o controle das tecnologias que valorizam a biodiversidade, as regulamentações pertinentes ao uso da biodiversidade para pesquisa e promoção comercial e as controvérsias envolvendo a concessão de patentes relativas a seres vivos. O livro ainda discute a importância do aprimoramento de diversos fatores, como políticas públicas, para o desenvolvimento das biotecnologias.

As inscrições para participação presencial, com vagas gratuitas limitadas, devem ser feitas pelo e-mail: flavia.ferreira@ipea.gov.br.É necessário enviar os dados completos para cadastro (nome completo, empresa/instituição, cargo, e-mail e telefone). A apresentação será transmitida ao vivo pelo Portal Ipea.

Fonte: Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada