Marina Silva critica ataques à legislação ambiental

A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente considera preocupante a existência de decretos legislativos e Mps que desconstituem os avanços da política ambiental

Bruno Calixto

A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva criticou hoje (17) os decretos legislativos e Medidas Provisórias (MP) que, segundo ela, desconstituem os avanços da política ambiental.  Marina falou durante reunião do Fórum Amazônia Sustentável que acontece neste momento em São Paulo.

A senadora ressaltou que o plano do governo federal contra o desmatamento, o recente esforço de governos estaduais, como os do Pará, Mato Grosso e Acre na criação de planos estaduais, e a pressão da sociedade civil levou o país a um processo virtuoso na área ambiental.  No entanto, a ministra acredita que existe um "movimento contrário", com o objetivo de desconstruir esse esforço.

"Existem 18 decretos legislativos para revogar as ações dos ministérios e a legislação ambiental.  Uma delas para revogar o próprio plano de controle do desmatamento e das mudanças climáticas", critica Marina.

A senadora também criticou a ações do governo federal, e considerou um paradoxo a existência de várias Medidas Provisórias que tentam desconstituir o esforço no setor ambiental.  "Ter aprovado uma MP sobre o Fundo Soberano, para dizer que não se tem a necessidade de licenciamento de estradas, por exemplo, é algo que eu não consigo entender", critica, se referindo a medida que dispensa o licenciamento de rodovias e facilita a implementação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

A senadora cobra da população e da sociedade uma posição forte, que sustente politicamente as ações na área ambiental.  "É a sociedade que sustenta as políticas de sustentabilidade.  São esforços que têm um custo político, mas que vão dar frutos".