MEIO AMBIENTE: Fórum capacita ministérios Públicos

Capacitar o Ministério Público para atuação na defesa político-jurídica do meio ambiente na Amazônia, contribuindo para a definição de estrutura e processo de planejamento e aprimoramento organizacional. Esse é o objetivo do Fórum do Ministério Público de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

O Fórum é uma associação dos Ministérios Públicos da Amazônia na busca do aperfeiçoamento organizacional e apoio financeiro para aprimorar, implementar e ampliar, em rede ou isoladamente, as atribuições de defesa jurídica do meio ambiente na região amazônica.

O Fórum do Ministério Público de Meio Ambiente da Amazônia Legal adota uma série de estratégias de atuação, como viabilizar intercâmbio entre membros e técnicos dos Ministérios Públicos da Amazônia para a gestão ambiental; proporcionar integração entre os Ministérios Públicos e capacitar seu pessoal para a cooperação institucional, gestão técnica e financeira de projetos.

A meta do Fórum é promover o planejamento ambiental nos Ministérios Públicos, estabelecer programa de formação/capacitação de pessoal; acesso à informação; capacidade de contribuição ao processo legislativo e defesa jurídica do meio ambiente perante a Administração Pública e o Poder Judiciário. O Fórum realiza reuniões periódicas dos seus representantes, capacitação para planejamento e cooperação técnica financeira, encontros de técnicos e membros dos Ministérios Públicos, define estratégias de atuação conjunta e cria instrumentos de intercâmbio de informações. A entidade reúne hoje os Ministérios Públicos de Rondônia, Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins.

Fonte: Ascom MPRO