Novo Código Florestal: Seminário em Porto Velho

  
Porto Velho, Rondônia - 10 de abril de 2011 - O debate sobre o novo Código Florestal Brasileiro, em trâmite no Congresso Nacional, tem mobilizado produtores, entidades e sindicatos rurais em todo Brasil. E será um dos temas debatidos em Porto Velho no II Seminário Amazônico sobre Sequestro Florestal de Carbono e Mudanças Climáticas, que nesse ano terá como tema: “Oportunidades e desafios em uma economia de baixo carbono”, o evento será realizado na próxima sexta e sábado, dias 15 e 16 de abril, no auditório da Faculdade São Lucas. Promovido pela Agência ECOeventos em parceria com a OAB/RO, com apoio dos Ministérios de Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Minas e Energia, Governo do Estado de Rondônia/SEAGRI, SEMA, FIERO, CREA-RO, CEPLAC-RO, entre outras instituições.

Durante recente evento em Brasília, especialistas alertaram para os riscos oferecidos às Áreas de Proteção Permanente (APP), como matas na beira de rios e topos de montanhas, e às Reservas Legais, porcentagem de área no interior de propriedades rurais destinadas à reabilitação e conservação do meio ambiente. “A proposta que será votada no Congresso pode extinguir as Reservas Legais”, alertou o advogado Gustavo Trindade. Ainda segundo Trindade, ex-chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente, “A proposta permite que pequenas propriedades (de até quatro módulos) não tenham RL e inclui as APPs no cálculo da área obrigatória das RLs, o que antes era separado”

“O professor Carlos Alfredo Joly destacou a importância das APPs e das RLs para a conservação da biodiversidade e a preservação dos recursos hídricos. “Além de proteger os cursos d’água do assoreamento por conta da erosão, essas áreas são vitais para pelo menos 50% das espécies de anfíbios do país”. O pesquisador da ABC destacou que essas regiões são fundamentais para o fluxo gênico de mamíferos e aves.”

Mas segundo o Biólogo e Pesquisador da Embrapa, José Felipe Ribeiro “Preservar a mata original é um serviço que o produtor presta para toda a sociedade, mas tem custos. Ele perde área de plantio”, defende José Felipe. “É como se o governo determinasse que cada um de vocês reservasse um assento no carro para trazer outra pessoa sem nenhuma contrapartida”, exemplifica. Até hoje não foram apresentadas propostas para ressarcir os agricultores. O pesquisador acredita que isso acontece porque ninguém quer se expor e dizer quem pagará essa conta.

Pesquisadores e Especialistas de varios estados estarão em Porto Velho para debater entre outros temas os impactos sociais do novo Código Florestal Brasileiro. Entre as instituições confirmadas estão, representantes da SEDRS/MMA, SDC/MAPA, LBA/INPA/MCT, IPAM-PA, GBC Brasil, FAS-AM, UFPR, Carbon Market Consulting, Povo Paiter Suruí, Dep. Rebeca Garcia(AM), entre outros.

O evento será realizado das 08h00 e as 18h00, para maiores informações e inscrições, entrar em contato com a Srta. Paula: (69) 8105-8490 ou Sra. Khênia (69) 3217-4205 ou por e-mail: ecoeventos.ro @gmail.com / BLOG do evento, http://co2seminario. blogspot.com / Site: seminarioco2.com

Fonte: Paulo Sérgio de Oliveira