OPERAÇÃO ARCO DE FOGO: Multas ultrapassam R$ 23 milhões

Marco Antônio Soalheiro
 Agência Brasil

Brasília - Prestes a completar um mês em Tailândia (PA), a Operação Arco de Fogo, criada pelo governo federal para combater o desmatamento ilegal na Amazônia, já resultou na aplicação de multas no valor total de R$ 23,1 milhões.

Foram apreendidos 23,3 mil metros cúbicos de madeira em tora ou serrada extraída ilegalmente da floresta. As multas são referentes a funcionamento sem licença ou depósito de madeiras sem origem legal comprovada.

Participam da operação fiscais do Instituto Brasil de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apoiados por agentes da Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança. Já foram vistoriados pela equipe 53 estabelecimentos, entre madeireiras, carvoarias e propriedades rurais particulares.

Foram embargadas 14 serrarias, 25 carvoarias e seis áreas, onde foi detectado desmatamento recente em cerca de 4,2 mil hectares.

Caso o proprietário do imóvel rural notificado pelo Ibama não apresente documentos como título da terra, autorização para desmate e licença ambiental, ele é autuado por crime ambiental.

O procedimento resulta em pena que varia de três meses a um ano, e multa judicial. Já foram notificadas até agora 12 fazendas na região de Tailândia, com três fazendeiros autuados.

Segundo o superintendente do Ibama no Pará, Aníbal Picanço, ainda há material clandestino a ser apreendido na região de Tailândia, mas em quantidade pequena : “Logramos êxito nesta primeira operação e esperamos que as outras também ocorram da mesma forma com aperfeiçoamento de falhas detectadas”.

Em entrevista à Agência Brasil, Picanço garantiu  que a Operação Arco de Fogo ainda passará pelas 12 cidades paraenses incluídas na lista elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), dos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia em 2007.

Uma preocupação do órgão ambiental na atuação nos próximos municípios é adotar medidas para minimizar o impacto econômico da fiscalização. Em Tailândia, onde cerca de 70% dos moradores dependiam do setor madeireiro, o desemprego aumentou e o comércio foi esvaziado com o embargo de serrarias e carvoarias.

“Estamos fazendo gestões junto aos governos federal e  estadual para que [a fiscalização]  já chegue com medidas sociais que contemplem o amparo a estes trabalhadores. Justamente para não haver o declínio econômico relatado em Tailândia”, ressaltou Picanço.