Plano Nacional de Proteção de Nascentes

Alana Gandra
Agência Brasil

A organização ambiental WWF-Brasil lançou documento pedindo a adesão da população à proposta de criação do Plano Nacional para a Proteção de Nascentes, aproveitando a mobilização gerada pela Hora do Planeta, que ocorre no próximo dia 28, e a comemoração, neste domingo (22), do Dia Mundial da Água.

O coordenador do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil, Glauco Kimura de Freitas, disse  que as principais causas da crise hídrica no Sudeste brasileiro são o desmatamento e a degradação das nascentes dos rios. As soluções de infraestrutura apresentadas pelos governos e formadores de opinião para a crise não contemplam, segundo ele, a proteção das nascentes e a recuperação das nascentes degradadas.

“Temos ouvido muito sobre a construção de novos reservatórios e transposição de rios, mas a parte de proteção das nascentes, que é fundamental, está um pouco esquecida”, comentou. A WWF-Brasil está preocupada porque entende que a legislação tem vulnerabilizado as nascentes.

Glauco Kimura de Freitas destacou que o novo Código Florestal desobrigou proprietários de terras de proteger as nascentes intermitentes, que secam naturalmente em períodos do ano e depois voltam a encher. Para ele, isso coloca em risco as nascentes. “Temos visto que só chuva não enche reservatório, porque as nascentes dos rios que abastecem os reservatórios já foram todas degradadas.”

A proteção das nascentes se insere entre as medidas importantes de adaptação às mudanças climáticas, que estão sendo colocadas em prática por grande número de países. O coordenador do Programa Água para a Vida da WWF-Brasil explicou que, com a atual seca no país, “a pior em 85 anos”, muitos rios que eram considerados perenes secaram e passaram a ser qualificados de intermitentes.

A petição ficará à disposição da população para coleta de assinaturas até meados de junho. A meta é garantir, pelo menos, 50 mil adesões, informou o ambientalista. O abaixo-assinado será encaminhado à presidenta Dilma Rousseff para que ela tome as medidas necessárias no Executivo, em termos de recursos e capacidade técnica. A ideia é compor um grupo interministerial que possa criar essa política nacional de proteção de nascentes. “Isso vai garantir o nosso futuro. Se não protegermos as nascentes agora, colocaremos em risco a segurança hídrica no país, no médio e longo prazos”, disse Kimura.

Ele acrescentou que o Dia Mundial da Água é uma data importante, que está intimamente relacionada à seca enfrentada no país. Do mesmo modo, a Hora do Planeta é uma campanha global que a WWF faz todos os anos de proteção ao meio ambiente. A sétima edição será no dia 28, quando milhares de cidades, empresas e pessoas apagarão as luzes entre as 20h30 e as 21h30, em um grande alerta mundial contra as mudanças climáticas. No Brasil, já está confirmada a participação de 108 cidades em todas as regiões brasileiras, incluindo 18 capitais.

O objetivo da Hora do Planeta, este ano, no Brasil, não é só apagar as luzes, mas chamar a população à ação. “E o chamado à ação é justamente assinar a petição, para que o governo crie um instrumento de proteção de nascentes”, afirmou Kimura. Para ele, esta é uma mobilização essencial do povo brasileiro.