Planos municipais de preservação da Amazônia devem ser concluídos neste semestre

Luana Lourenço*
Agência Brasil

Brasília - O Ministério do Meio Ambiente espera que até junho seja concluída a elaboração dos Planos Municipais de Intervenção em Áreas Alteradas, que vão direcionar as ações de combate à degradação da floresta em cidades da Amazônia Legal. A previsão é da gerente de projetos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Ana Beatriz de Oliveira, que participou hoje (24) de oficina com representantes dos municípios.

Com base na Agenda 21, os planos pretendem definir estratégias de recuperação de áreas de preservação permanente e de reserva legal, e reintroduzir áreas abandonadas no processo produtivo dos municípios, por meio do uso sustentável dos recursos naturais.

“O objetivo recordar o que o edital dizia e saber como nós podemos apoiar os municípios na finalização dos produtos, para que eles consigam fechar o plano da forma mais legítima em relação à situação local. Ou seja, para que eles simplesmente não contratem consultorias e os consultores produzam em seus gabinetes”, detalhou Oliveira.

De acordo com a gerente, cerca de R$ 8 milhões foram repassados às prefeituras para a elaboração dos projetos. Durante a oficina, que termina amanhã (25), os gestores municipais vão receber orientações de pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq).

“Estava faltando uma capacitação com instrumentos metodológicos que orientassem a elaboração dos planos”, avaliou o secretário de Meio Ambiente de Rondon do Pará (PA), Fidélis Paixão. O município está entre os 36 que mais desmataram a Amazônia em 2007.

Paixão disse esperar que o plano estimule “um pacto” entre a comunidade, os produtores rurais, proprietários de terra e até os madeireiros para recuperar as áreas degradadas. “Queremos sair da lista, ser um município com desmatamento zero”, afirmou.

Colaborou Paula Renata, da Rádio Nacional da Amazônia