Procuradoria com força-tarefa para cobrar multas de desmatadores em RO

Luana Lourenço
Agência Brasil

Brasília - Representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Procuradoria Geral Federal (PGF) em Mato Grosso decidiram hoje (26) que uma força-tarefa conjunta vai analisar os processos administrativos que tramitam no órgão ambiental para cobrar cerca de R$ 1,4 bilhão em multas aplicadas a infratores no estado, no Pará e em Rondônia. Os três estados concentram os municípios que mais desmataram a Amazônia em 2007.

A força-tarefa foi criada pela PGF para propor execuções fiscais contra produtores rurais e empresas autuadas pelo Ibama por desmatarem a Amazônia. Além do procurador-geral federal, João Ernesto Aragonés Vianna, o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Paulo Fernando Maier, a procuradora nacional do Ibama, Cynthia Regina de Lima Passos, e procuradores federais participaram da reunião de hoje.

De acordo com a PGF, somente em Cuiabá existem 6 mil procedimentos administrativos para serem examinados pela força-tarefa. O total de multas aplicadas em Mato Grosso chega a R$ 1,1 bilhão. Em Rondônia o total é de R$ 173 milhões e no Pará, R$ 130 milhões.

Após a aplicação da multa, o infrator apresenta a defesa e o caso é julgado pela Procuradoria Especializada do Ibama. Se a multa não for paga espontaneamente, a Procuradoria move execuções ficais para receber o crédito e pode pedir a penhora dos bens do devedor.