A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou, nesta terça-feira (22), o plano de trabalho para o ano de 2014. O plano, elaborado pelo presidente da Comissão, deputado Alfredo Sirkis (PSB- RJ) e pelo relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), prevê a realização de audiências públicas, de eventos e de audiências regionais, bem como a formulação de propostas legislativas e de estudos estratégicos sobre as políticas públicas relacionadas à alteração climática.

De acordo com Alfredo Sirkis, os temas das audiências foram escolhidos por serem considerados fundamentais para o acompanhamento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída por meio da lei 12.187/2009. Entre as audiências que vão ser realizadas pelo grupo, destaca-se a que aborda tributação e subsídios para uma economia de baixo carbono, a que trata das estimativas de emissões de gases de efeito estufa do Brasil e a que debaterá as Convenções das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-20 e COP-21).

O plano de trabalho para 2014 também busca conferir maior participação social nas atividades da Comissão, a partir da criação de uma página na internet e no Facebook.

A CMMC tem a função de acompanhar as ações do governo para combater os impactos ambientais e socioeconômicos das alterações climáticas globais, como as metas para a redução da emissão de gases estufa e dos índices de desmatamento da Amazônia.

O senador Valdir Raupp afirmou, durante definição da mesa diretora no último encontro da comissão, que há muito a ser feito para a proteção do meio ambiente no Brasil, especialmente na Região Norte:

— Sou favorável ao desmatamento zero. Se depender de mim, vamos produzir um relatório de acordo com os acontecimentos ocorridos no Brasil e o no mundo — disse.

O novo presidente do colegiado, Alfredo Sirkis, ressaltou a gravidade da questão climática e destacou o papel do Brasil no processo de proteção ao clima. O único país em desenvolvimento que conseguiu reduzir a emissão de gases poluentes, especialmente aqueles provocados por queimadas e desmatamento.

— Um dado preocupante é que a partir de 2020 a nossa curva de emissão de gases poluentes poderá voltar a subir, por causa da poluição causada na geração de energia — alertou Sirkis.

COP 20

A comissão ainda aprovou, nesta terça-feira (22), requerimento do deputado José Sarney Filho solicitando a criação de uma subcomissão especial para o acompanhamento dos preparativos e da realização da próxima Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 20), que será realizada em Lima, no Peru.

Fonte: Agência Senado