Regularização fundiária: Incra titula 42 propriedades em Porto Velho

 
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia concluiu os trabalhos para regularizar quarenta e duas posses dentro da Gleba Jorge Teixeira de Oliveira, município de Porto Velho (RO).  "O Incra intensificou nesse ano a regularização fundiária em Rondônia", afirmou o superintendente regional, Carlino Lima, reiterando o compromisso do órgão em organizar a situação das terras da Amazônia.

Laudos presenciais de engenheiros agrônomos constataram que os lotes, de 50 hectares em média, apresentam moradas permanentes, são efetivamente cultivados e explorados diretamente pelos interessados na regularização, os quais ocupam pacificamente a área e nunca foram beneficiados pela Reforma Agrária anteriormente.

Para proceder à regularização, o Incra georreferenciou (medição das dimensões usando coordenadas geográficas) todos os lotes e, nos casos necessários, vai encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) termo em que os futuros proprietários se comprometem a restabelecer a cobertura vegetal, nos limites da lei.

"Agora os processos irão para Brasília e precisam da aprovação do Conselho de Defesa Nacional por estarem na faixa de fronteira com a Bolívia", explica Francisco Sales, chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária. Os 37 títulos de domínio (para quem comprovou residir no local desde antes de 2004) e 5 licenças de ocupação (posteriores a 2004) deverão ser expedidos ainda esse ano. Os proprietários pagarão pela terra o valor determinado pelo Incra, parcelado em até 10 anos.

Outros municípios

Ainda na Gleba Jorge Teixeira, outros 63 lotes estão sendo trabalhados para titulação no primeiro trimestre de 2009. Mas o grande volume de regularização está nas Glebas Conceição (Costa Marques e São Francisco do Guaporé) e Novo Destino (Mirante da Serra), onde mais de 1.300 títulos serão emitidos. Nessas localidades, o trabalho começou no segundo semestre e deverá ser concluído dentro de 4 meses.

Fonte: INCRA/ Vanessa Ibrahim