Reitora da UNIR abre Web-Conferência sobre regularização e conflitos socioambientais em Rondônia

A reitora da Universidade Federal do Rondônia (UNIR), Marcele Pereira, e a engenheira civil e coordenadora do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), em Rondônia, Tatiane Checchia, abrem nesta sexta-feira, 5 de março, às 9 horas, pela plataforma do Google Mett, a 1ª Web-Conferência Estadual da Rede Amazônia no Estado de Rondônia. O evento promove a troca de experiências e de conhecimentos sobre a temática da regularização fundiária e a prevenção de conflitos socioambientais, sanitários e melhorias habitacionais para as comunidades do território. A palestra de abertura será realizada pela juíza Valdirene Alves da Fonseca Clemente, que abordará o tema a regularização fundiária urbana e o direito à moradia.

Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, abordará, seguida a evolução da Rede numa perspectiva que engloba instituições de ensino superior e de gestão pública dedicadas ao fomento e difusão de experiências e expertises em políticas públicas, alternativas e gratuitas, de assistências técnica e tecnológica aplicadas à regularização fundiária urbana, articulada com medidas de prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária. A 1ª Web-Conferência de Rondônia integra as ações da Rede Amazônia, que é uma parceria da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF/UFPA) com o Ministério de Desenvolvimento Nacional (MDR). A ação envolve 52 municípios, 78 glebas, 152.852 domicílios envolvendo mais de 530 mil famílias, que estão localizadas em mais de 13 mil hectares na Amazônia Legal brasileira.

Em Rondônia, os municípios pré-selecionado pela Rede Amazônia foram Porto Velho e Cujubim. A meta do Programa é cadastrar 17 mil imóveis nos nove estados que compõem a Amazônia Legal e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação os conflitos socioambientais amazônicos nestes municípios. Para a professora Tatiane Emílio Checchia e coordenadora da Rede Amazônia em Rondônia é determinante debater a realidade local e global, uma vez que as soluções também ultrapassam as fronteiras municipais, estaduais, federais e internacionais. Os dados dos organismos internacionais e nacional revelam que a Amazônia Legal possui 808 municípios, equivalente a 14,5% dos municípios brasileiros, e possui 29,3 milhões de habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020), embora pouco mais de um a cada quatro domicílios na região da Amazônia Legal contavam com acesso ao saneamento básico adequado em 2019.

Por outro lado, segundo ela, a região amazônica gera um Produto Interno Bruto (PIB) de 623 bilhões, o equivalente a 9% do PIB nacional, enquanto os dados do IBGE/2017 mostravam que a mortalidade infantil em Porto Velho atingia 13,75 óbitos por mil nascidos vivos. O esgotamento sanitário adequado (IBGE/2010) era de 42,8% e a urbanização das vias públicas alcançavam somente 21,7%, além dos desafios colocados pelo acesso à água tratada, entre outros desafios sistematizados pelos indicadores institucionais.

Este cenário, segundo a coordenadora, agregado à realidade das moradias e à questão fundiária, exige da instituição federal de ensino a produção de conhecimentos para formular políticas públicas para superar os conflitos socioambientais, que é um dos focos da 1ª Web-Conferência em Rondônia. “No centro do debate estão a importância do ordenamento urbano do território em prol ao desenvolvimento regional e o combate às desigualdades sociais, assim como o valor estratégico dos conhecimentos sistematizados pelos setores públicos, privados e pelas comunidades na solução dos conflitos para construir cidades sustentáveis frente uma economia globalizada, financeirizada e uma crise sanitária global. É este olhar local e global que debateremos por meio de uma rede de pesquisadores e membros da sociedade civil”, asseverou.

Segundo Diego de Almeida, engenheiro industrial e vice-coordenador da Rede Amazônia em Rondônia, no segundo dia da Web-Conferência, 6 de março, a partir das 9 horas, os desafios da regularização serão abordados nas diferentes escalas e contextos por representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (ANOREG), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE) e da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. As inscrições, ainda, podem ser feitas pelo endereço https://forms.gle/uCHio3YSxhsTCQNq7, quando os participantes receberão o link de acesso ao evento.