RO registra aumento de 23% em focos de calor: MPs querem aumento na fiscalização

Visando frear os índices de queima no Estado, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado de Rondônia (MP-RO) ingressaram com ação civil pública em que requerem à Justiça Federal que determine ao Ibama, Instituto Chico Mendes e Estado de Rondônia monitorar e fiscalizar as queimadas nas unidades de conservação federais em Rondônia, fixando multa em caso de descumprimento. Também são alvos da ação os municípios do Estado, que devem promover a educação ambiental dos produtores rurais. O descumprimento poderá acarretar multa diária a ser estipulada pela Justiça.

Segundo os MPs, o uso do fogo é o maior responsável pelo desmatamento na região, mais até que a retirada ilegal de madeira, porque destrói integralmente a floresta. Utilizadas para transformar a floresta em pastagem, as queimadas ocorrem anualmente nos períodos de julho a outubro, sendo que setembro é o mês mais crítico.

A ação civil pública para combater as queimadas foi promovida pelos Procuradores da República Nádia Simas e Ercias Rodrigues e pelos Promotores de Justiça Aluildo Leite e Aidee Torquato Luiz.

Ranking

Em agosto e setembro de 2010, Rondônia liderou o ranking em focos de queimadas em todo o Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a concentração de monóxido de carbono (CO) na atmosfera em agosto de 2010 foi vinte vezes maior que no início do ano. A fumaça tóxica das queimadas causou doenças respiratórias em inúmeras pessoas; provocou baixa visibilidade nas estradas, em especial na BR-364, causando acidentes; e interrompeu o tráfego aéreo. As queimadas também causaram mortes de animais e poluíram rios, lagos e igarapés.

Fonte: MPF-RO