Salão dos Territórios Rurais: aberta chamada pública para Boas Práticas Territoriais

 
Estão abertas, até o dia 16 de outubro, as inscrições para a Chamada Pública Boas Práticas Territoriais (BPT), fase preparatória para o II Salão Nacional dos Territórios Rurais, que será promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entre 22 e 25 março do próximo ano, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). A chamada pública tem o objetivo de selecionar experiências inovadoras que representem a diversidade das tradições, dos saberes, das culturas e das formas de produção no universo das populações do Brasil rural.

O processo seletivo está estruturado em quatro fases: inscrição, validação, seleção e divulgação das BPT. A ficha de inscrição pode ser obtida no site do MDA e não há limitação de inscrições por territórios rurais, atualmente 164 em todo o país. Em novembro, a comissão julgadora – composta por especialistas em desenvolvimento territorial e representantes governamentais – divulgará, pela internet, as boas práticas selecionadas, que serão apresentadas durante o II Salão Nacional dos Territórios Rurais.

O critério obrigatório da chamada pública é que as propostas tenham caráter territorial (debatida e considerada pelo colegiado territorial como ação territorial ou como parte da estratégia do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS). Entre os critérios classificatórios, serão considerados o caráter inovador demonstrando nova forma para alcançar o desenvolvimento sustentável do território rural; a demonstração do aspecto multidimensional do desenvolvimento com abordagem territorial e a possibilidade de replicação em outros territórios rurais.

Os temas da chamada pública são Fortalecimento da Gestão Social, Fortalecimento das Redes Sociais de Cooperação, Dinamização Econômica, Articulação de Políticas Públicas, Sustentabilidade Ambiental, Comunicação e Informação, Cultura e Identidade (experiências sócio-culturais que expressem a identidade dos territórios, como cinema, teatro, leitura e espaços de discussão sobre identidades territoriais, entre outros.) e Segurança Alimentar.

As BPTs poderão ser divulgadas em atividades de intercâmbio de experiências com caráter estadual, regional, nacional ou internacional e ainda em materiais de comunicação. As propostas selecionadas também farão parte de uma publicação que será lançada no II Salão Nacional dos Territórios Rurais.

Boas Práticas

As Boas Práticas Territoriais são experiências protagonizadas pelos atores sociais em busca de melhores condições na qualidade de vida, relacionadas com a realidade de cada território rural. Elas expressam a diversidade de temas, enfoques, métodos, pessoas envolvidas, grupos, movimentos e relações construídas nos territórios rurais, com o objetivo de estimular o desenvolvimento em escala territorial.

No I Salão Nacional dos Territórios Rurais, realizado em 2006, foram apresentadas algumas dessas experiências existentes nos territórios rurais apoiados pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA que afirmaram o território rural como espaço de planejamento e de gestão de políticas públicas de desenvolvimento sustentável, além do protagonismo dos atores sociais no Brasil rural. Esta abordagem resultou na criação, pelo governo federal, do Programa Territórios da Cidadania, que envolve 19 Ministérios – entre eles, o MDA.

Salão Nacional

O II Salão Nacional dos Territórios Rurais será um espaço de múltiplos eventos em que serão apresentadas as Boas Práticas Territoriais (selecionadas nesta chamada pública); políticas públicas de desenvolvimento sustentável que combinam estratégia territorial, consolidação das relações federativas e integração com participação social; atividades de parceiros nacionais e internacionais relacionados com a abordagem territorial; e gastronomia e cultura dos territórios rurais. 

Inscrição: até 16 de outubro
Seleção: até 13 de novembro
Divulgação: até 20 de novembro

Fonte: Jeane Machado