Secretários municipais do meio ambiente implementam agenda conjunta de ações em Rondônia

Nos dias 04 e 05 de fevereiro aconteceu no Aquarius Selva Hotel a primeira reunião da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), neste ano. Edjales Brito, secretário municipal de Meio Ambiente de Porto Velho (Sema) e presidente da Anamma, comentou sobre os principais resultados dessa assembleia.

A Anamma é constituída por secretários de Meio Ambiente de quinze municípios do estado de Rondônia. Também participam representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e de organizações como Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), Kanindé, Ecoporé e outras.

Um dos resultados concretos foi a construção do esboço para o Plano de Trabalho a ser implementado a partir de março de 2015, com a construção do Planejamento Estratégico da Anamma. Também foi formulado um documento oficial pedindo ao Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Sedam, um acento para a Anamma no Conselho Estadual de Meio Ambiente.

O documento, já encaminhado, também reivindica maior transparência quanto às metas do Projeto Fundo Amazônia, que envolve o aparelhamento da própria Sedam e das secretarias de meio ambiente dos municípios. “Queremos saber o que há nesse projeto para contemplar os municípios na rubrica que trata sobre descentralização do licenciamento e da fiscalização. Há coisas como as necessidades de equipamentos para desenvolver ações e os municípios precisam saber de fato o que lhes é cabível. Ainda não está bastante claro para os secretários municipais como e quando vai acontecer esse aparelhamento. Então, foi elaborado esse documento pedindo ao secretário da Sedam que oficialize as informações acerca desse projeto”, explicou Edjales Brito.

Além desses itens, foi pedido também ao Governo do Estado que monte um grupo de trabalho com representantes da Anamma para efetuar uma revisão das normas legais que tratam de descentralização de licenciamento e fiscalização e de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. Os documentos já foram encaminhados e a Anamma aguarda agora por respostas. Foi ainda elaborada uma agenda de ações conjuntas para os municípios, sendo o primeiro compromisso uma reunião, durante os dias de carnaval, para capacitação dos gestores públicos das secretarias de meio ambiente. Nesse evento também se procurará avançar nas propostas para o Planejamento Estratégico da Anamma, a ser finalmente estabelecido em outra reunião no mês de março. “Já foram construídas as linhas gerais, mas o detalhamento será tratado em março. Isso envolve capacitação, trocas de experiências, informações sobre apoio técnico jurídico e também o fortalecimento organizacional da Anamma, com a implantação de uma sede em Porto Velho”, concluiu o presidente.

Fonte: Renato Menghi