Sema e MPE: Curso para infratores de crimes ambientais

    A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de Porto Velho foi facilitadora num curso que aconteceu sábado,12/04, no Parque Natural antigo Parque Ecológico - promovida pela Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Rondônia. De acordo com a bióloga, Lucinara Camargo, chefe de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Sema, o curso teve a finalidade de promover a ressocialização dos indivíduos condenados na justiça por crimes ambientais. “A Sema é facilitadora neste curso e é colaboradora com as diversas instituições. Queremos contribuir no que diz respeito ao Meio Ambiente, e as formas de ajudar em sua preservação”, disse ela.

    Durante toda a manhã os participantes do curso receberam orientações sobre plantio adequado, os problemas causados pelo uso de agrotóxicos, as consequências do desmatamento e outros. O engenheiro florestal, Denis Oliveira destacou sobre o trabalho que a Sema vem realizando com as diversas instituições. “A Sema é parceria e vem colaborando com este tipo de trabalho desde o início desta gestão. Somos facilitadores para que estas pessoas possam ter informações sobre os prejuízos que o Meio Ambiente sofre por meio dos crimes que cometem como o desmatamento, a pesca irregular, a poluição hídrica e sonora e outros e assim se conscientizarem para que não cometam mais tais irregularidades. Após terem palestras, nós contribuímos com aulas práticas”, disse ele.

    A promotora de Justiça, Aidee Moser, destaca que como as penas são pequenas, se transformam em termos circunstancionados. Os infratores comparecem ao MPE é feito uma transação penal com eles. “Nessa transação pode ser multa, prestação de serviço à comunidade e a gente oferece essa terceira alternativa que é o curso. São 20 horas de aulas, distribuídas em teóricas durante a semana e aos sábados aula prática. O curso tem orientação de uma pedagoga e os assuntos são os mais diversos como flora fauna, biodiversidade, resíduos sólidos. E somos agradecidos à Sema pela parceria”, disse ela.

Fonte:  Meiry Santos