Sema prorroga prazo para apresentação de projetos

A prefeitura de Porto Velho prorrogou o prazo para apresentação de projetos voltados para educação, conservação e controle ambiental. As inscrições que se encerrariam nesta terça feira (10), poderão ser feitas até o próximo dia 25 de janeiro. As propostas selecionadas serão financiadas de forma integral ou parcial pelo Município, com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Ao todo, a prefeitura dispõe de R$ 500 mil para investir nos projetos.

Conforme a assessora executiva especial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Camila Azzi, a prefeitura pretende financiar 20 projetos com custos de até R$ 25 mil cada. Mais da metade do total da verba (R$ 500 mil) deverá ser investido nos distritos ao longo da BR-364 e nas comunidades do Baixo Madeira, o equivalente a R$ 325 mil. “O restante será utilizado para financiar as propostas que irão beneficiar a Capital”, explicou.

Por se tratar de convênio e de financiamento, os projetos deverão ser apresentados por associações, instituições e organizações não governamentais devidamente regularizadas e com CNPJ. As propostas devem atender aos critérios divulgados no edital e precisam contemplar as áreas específicas – conservação, educação e controle ambiental. “O objetivo é ampliar as ações ambientais da prefeitura nos distritos. Gostaríamos que os moradores dessas localidades se manifestassem, pois eles são os maiores conhecedores da realidade em que vivem”, frisou a assessora da Sema.

Camila Azzi também informou que cada instituição poderá apresentar até dois projetos, mas somente um deles será aprovado, o que melhor atender aos requisitos do edital, a realidade local, podendo de fato contibuir para a proteção da natureza. A sema espera firmar todos os convênios até março, para que sejam colocados em prática o quanto antes possível. “Esta é uma forma de devolvermos para a comunidade os recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, formado pelo pagamento de multas e taxas”, enfatizou.

Requisitos

Dentre os requisitos, as organizações, precisam atuar dentro do município e ter pelo menos um ano de constituição. “Todas elas sendo não governamentais, como associações de igrejas e bairros podem participar, desde que atendam a estes critérios e apresentem a documentação de constituição, comprovando a existência. Queremos com isso ampliar as ações nas áreas da educação ambiental”, disse Gadelha. Uma comissão formada por três técnicos da Sema fará a avaliação e seleção dos projetos.

Fonte: Augusto José
Foto: Medeiros