Terça-feira, 9 de setembro de 2008 - 22h06
O Senado aprovou nesta terça-feira (9), o projeto de lei que obriga os administradores públicos (prefeitos, governadores e o presidente da República) a exigirem que algum derivado de mandioca seja misturado à farinha de trigo. Desta forma, os fornecedores de biscoito, pães e massas terão que se adaptar à nova lei.
No primeiro ano de vigência da lei, os produtos com farinha de trigo (pães, biscoitos, massas, etc) terão necessariamente que contra com, no mínimo, 3% de derivados de mandioca em sua composição. No segundo ano, esse percentual sobe para 6%. Os moinhos que aceitarem realizar a mistura não pagarão a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e nem o PIS-Pasep.
Consolidação da legislação sanitária
Os senadores também aprovaram hoje o projeto de lei que consolida a legislação sanitária federal. De autoria do senador Tião Viana, a matéria reúne a legislação federal em um único documento. O objetivo é facilitar que a população tome conhecimento dessas normas e que os agentes públicos possam aplicá-las. A matéria vai à Câmara.
Fonte: Rodolfo Torres/Congresso Em Foco
Quinta-feira, 12 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
A comunidade ribeirinha do Baixo Madeira e a população em geral de Rondônia estão convidadas a participar da audiência pública ‘Rio Madeira, as muda
A startup brasileira LandPrint acaba de ser reconhecida como uma das 12 melhores tecnologias globais para análise de riscos físicos e financeiros as
Ecobags para coleta de garrafas PET são doadas pela prefeitura de Porto Velho
Aquela garrafa PET vazia, que muitas vezes acaba esquecida em casa, pode ganhar um novo destino.A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Mu
O Crea-RO e a WR Ambiental apresentaram ao prefeito de Porto Velho um projeto sustentável voltado à coleta de resíduos recicláveis durante eventos d
Quinta-feira, 12 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
