TRT-14 participa do II Seminário da Ecoliga e assina Termo de Compromisso Lixo Zero

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) marcou presença na abertura do II Seminário da Ecoliga-RO: Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais. O evento ocorreu no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e segue entre os dias 19 e 21 de junho, reafirmando o compromisso com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente de diversos órgãos públicos reunidos pela Ecoliga.  

A mesa de abertura do seminário contou com a participação da juíza Auxiliar da Presidência, da Execução e da Corregedoria do TRT-14, Fernanda Antunes Marques Junqueira. Em sua fala, a magistrada destacou a importância de iniciativas como o Seminário e a Ecoliga para a conscientização e a implementação de políticas ambientais eficientes nas instituições públicas. Além da participação na abertura, o TRT-14 também está responsável pela organização da Feira Indígena aberta ao público, pela qual os(as) representantes dos povos Karitiana, Paumari e Suruí expõem e comercializam artes e artesanatos indígena. 

“Ou fazemos uma aliança global para cuidarmos uns dos outros e da Terra, ou veremos a destruição. A Terra pode viver sem nós, mas nós não podemos viver sem a Terra, como disse Leonardo Boff. Daí a importância desse evento, da necessidade de conscientização, do respeito à pluralidade e à diversidade e, sobretudo, da conformação da ética do cuidado.” afirmou a juíza do Trabalho Fernanda Antunes Marques Junqueira durante a cerimônia de abertura.

O evento contou com representantes de diversas instituições, incluindo o desembargador Daniel Ribeiro Lagos, presidente do TRE-RO, o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, vice-presidente do TRE-RO e corregedor regional eleitoral, o desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do TJRO, o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, corregedor-geral da Justiça, o desembargador Alexandre Miguel, diretor da Emeron, a procuradora do trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha, representante do MPT-RO/AC, o conselheiro Jailson Viana de Almeida, representante do TCE-RO, o procurador da República Gabriel de Amorim Silva Ferreira, representante do MPF-RO, e o promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira.

Assinatura do Termo de Compromisso Lixo Zero

Após as falas dos representantes das instituições participantes, o evento contou com a assinatura do Termo de Compromisso Lixo Zero. Representando todas as instituições da Ecoliga, o desembargador Alexandre Miguel, diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), oficializou a adesão ao compromisso que visa minimizar a produção de lixo inservível e encaminhar resíduos reaproveitáveis para reciclagem, compostagem ou reutilização.

As ações envolvem alguns princípios do Lixo Zero, além de outros objetivos, como o compromisso com o Triple Bottom Line, que garante que os padrões de desempenho social, ambiental e econômico sejam obtidos simultaneamente. Também inclui o uso do Princípio da Precaução, a fim de evitar que produtos e práticas gerem desperdício ou resíduos tóxicos, e o Desempenho Lixo Zero para aterro ou incineração, que tem o objetivo de desviar de aterro mais de 90% dos resíduos sólidos gerados nas operações da organização, não depositando mais de 10% neste destino final. Além disso, envolve a responsabilidade pelo retorno de produtos e embalagens e a utilização de produtos ou matérias-primas reutilizados, reciclados ou compostados em todos os aspectos das operações, incluindo instalações de produção, escritórios e na construção de novas instalações.

Ecoliga e o compromisso com a Sustentabilidade

A Ecoliga é uma rede de órgãos que tem por objetivo a mútua cooperação entre os partícipes por meio de suas unidades, comissões ou núcleos socioambientais, de acessibilidade e/ou diversidade visando o compartilhamento, a implementação e a integração de programas e ações interinstitucionais que promovam a sustentabilidade, com base em ações ambientalmente corretas, economicamente viáveis e socialmente justas e inclusivas, culturalmente diversas e pautadas na integridade, em busca de um desenvolvimento nacional sustentável pautado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, sendo eles: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), Tribunal de Justiça (TJ-RO), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Ministério Público do Trabalho em Rondônia e no Acre (MPT-RO/AC) e Procuradoria da República em Rondônia (MPF-RO). 

Durante o evento, foi estimulada a participação de todos(as) com a adoção de práticas sustentáveis, como levar copos e garrafas reutilizáveis para evitar o uso de descartáveis e fazer do evento Lixo Zero. Além disso, como uma ação social, foi estabelecido um ponto de coleta de doações para as vítimas do desastre no Rio Grande do Sul.

Para mais informações sobre as ações sustentáveis do TRT-14 e da Ecoliga, acesse o portal do TRT-14 e fique por dentro das novidades e iniciativas voltadas para sustentabilidade e cidadania.