Valverde: 'Das terras da Amazônia, apenas 4% são legitimamente tituladas'

O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT), participou nesta terça-feira (25) do Seminário Internacional: O Desafio da Regularização Fundiária na Amazônia, promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos e com apoio do Banco Mundial.

De acordo com Valverde a regularização seria uma maneira de não legitimar a ilegalidade, e criar mecanismos  para se definir quem é assentado, qual o modelo produtivo e como se dará segurança jurídica aos documentos.

Segundo o parlamentar, das terras da Amazônia, apenas 4% são legitimamente tituladas. “Com esse percentual pífio, podemos dizer que 96% das terras ou são um tipo de vazio ou estão ocupadas por grilagem, com títulos fraudulentos”, observou.

Outra preocupação abordada pelo deputado é em relação às populações tradicionais, ocupantes antigos de terras na Amazônia. Segundo ele, não há como discutir a questão fundiária sem levar em consideração essas populações, que têm um olhar diferente do grande e médio produtor e proprietário de terra. “Qualquer discussão terá que ter o olhar amazônico, dos ribeirinhos, quilombolas, indígenas. Porque sabemos que o problema da terra da Região Amazônica, tem sido historicamente tomada por incursões daqueles que detêm o maior poder político e econômico” frisou.

Na ocasião o deputado frisou ainda, que para reverter essa ótica, é preciso estreitar o diálogo com o principal órgão de controle fundiário brasileiro, o INCRA. 

Conforme o  petista, não é possível se ter  um olhar “simplista” para essa questão na Amazônia, mas uma visão múltipla que conte com a estrutura do Estado para fazer um controle de cadastro,  para que haja uma gestão fundiária eficaz,  e que permita  a utilização correta do solo em prol das populações tradicionais e alavancar o desenvolvimento sustentável neste País.

Durante o encontro, especialistas, autoridades e representantes de entidades da sociedade civil também discutiram  temas como a definição do tamanho das glebas de terra que seriam regularizadas imediatamente na região, entre outros assuntos.

Para esta quarta-feira está previsto um ato público em frente ao prédio do Banco Mundial , em Brasília, com  as  entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA).

Fonte: Leila Denise