Ao El Pais, professoras de Direito questionam denúncia contra Lula

247 – Especialistas em Direito entrevistados pelo jornal espanhol El Pais (leia aqui) criticaram duramente a peça de acusação apresentada contra o ex-presidente Lula.

Foi o caso da professora do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eloísa Machado. Para ela, a força-tarefa simplesmente tentou criminalizar o mandato de Lula.

"A narrativa parece a de que ele só foi presidente para ocultar um mega esquema criminoso e não acho que isso é o tipo de coisa que se pode provar numa ação. A denúncia gasta mais de uma dezena de páginas para dizer que ele foi o grande comandante do Mensalão, da Lava Jato... São acusações levianas porque não há provas e porque sequer fazem parte da denúncia. Tecnicamente, é evidente que isso enfraquece uma denúncia. O mundo do direito é técnico", diz ela. "Se fala: ele era o chefão de tudo, mas só quero que ele responda pelo tríplex do Guarujá. Se ele é mandante, por que não responde por tudo?", ressalta.

Maíra Zapater, pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena, também da FGV Direito, critica a forma de divulgação da denúncia. "A denúncia é feita com indícios de autoria e materialidade. Ou seja, pistas fortes de que houve crime e de que o denunciado foi o autor", explica ela. "Será que algo que é simplesmente uma denúncia é merecedor de tamanha atenção e divulgação?", questiona.

Eloísa Machado concorda sobre o mesmo ponto. "É uma busca de fragilizar a figura política. A instituição precisa ter imparcialidade. Não pode perseguir quem ela não gosta. Tem que ter, enquanto uma instituição republicana, seriedade."