Audiência pública sobre taxa de 2% acontece dia 14

O site da Câmara transmite
a audiência ao vivo a partir das 23h00

Japão , Tokyo

A audiência pública requerida pelo deputado Walter Ihoshi (DEM-SP) sobre o Projeto de Lei Complemetar (PLP) 559/2010, que cria a taxa de 2% sobre as remessas em dinheiro de brasileiros residente no exterior ao Brasil, acontece na quarta-feira (14), às 11h00 (23h no Japão), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados.

Participarão da audiência os deputados membros da Comissão, o psicólogo e conselheiro acadêmico do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (CIATE), Décio Nakagawa, e o chefe da Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior, representando o Ministério das Relações Exteriores, Aloysio Gomide.

O advogado Maurício Pinto residente em São Paulo pediu o afastamento de Ihoshi da relatoria da Comissão alegando que o deputado defenderá interesses somente da comunidade brasileira no Japão. Pinto quer que outras pessoas sejam ouvidas.

Segundo Walter Ihoshi, na ocasião do requerimento da audiência, havia vários membros da Comissão presentes e ninguém contestou sua proposta ou apontou outros nomes para serem ouvidos. Quanto a seu afastamento, o deputado disse que até a quinta-feira (8) não havia recebido nenhum comunicado sobre o assunto, continuando em seu posto de relator do tema.

A assessoria de imprensa da CREDN também não soube informar sobre o possível afastamento do deputado.

O PLP 559/2010 é de autoria do deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que além de instituir a taxa, vincula o direito de remessa a participação nas eleições. Pessoas jurídicas também estariam sujeitas à taxa.

A Câmara transmitirá a audiência ao vivo no seu site.