Bolívia quer mudar de novo a legislação

Embora tenha se comprometido com a Petrobras a não fazer mais alterações em sua legislação petrolífera, o governo boliviano estuda propor ao Congresso mudanças na Lei dos Hidrocarbonetos, de 2005, que deu as bases para a nacionalização do setor. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda da Bolívia, Luiz Arce, para quem o texto atual é obsoleto. Arce reclama que a lei não garante à estatal YPFB recursos suficientes para controlar a indústria de petróleo no país.

"Acho pertinente começarmos a rediscutir a Lei dos Hidrocarbonetos, no que concerne à distribuição de recursos, porque algo está errado em refundar a YPFB, lhe dar obrigações, mas não lhe dar um centavo", afirmou o ministro.

A lei transferiu à YPFB a responsabilidade sobre a comercialização de petróleo e gás, refino e distribuição de combustíveis no país. Antes, a empresa atuava como intermediária nos contratos de exportação de gás. A proposta de Arce não afeta os negócios da Petrobras na Bolívia, mas há o risco de aumento do clima de instabilidade no setor.

(Fonte: Jornal do Commercio/RJ/Nicola Pamplona/Enviado especial da agência Estado a La Paz)