Brasil assume presidência do Conselho Segurança da ONU

Renata Giraldi
Agência Brasil

Brasília – O Brasil assume hoje (1º) a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O mandato é de um mês. O comando é rotativo para que todos os 15 integrantes do órgão assumam a função.

Um dos principais pleitos do governo brasileiro, há alguns anos, é ter direito de forma permanente a um assento no conselho. Para que isso ocorra, o país defende a reforma da atual estrutura. O Brasil ocupa uma das vagas rotativas.

A representante do Brasil na ONU é a embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti. Para o governo brasileiro, em fevereiro será preciso observar com atenção os episódios de tensão em várias partes do mundo – do Kosovo ao Congo, na Guiné-Bissau, assim como no Egito. Amanhã (2), a embaixadora deve conceder uma entrevista coletiva para detalhar as prioridades do comando brasileiro.

No próximo dia 11, a presidência do Brasil no Conselho de Segurança vai promover um debate sobre as questões de paz, segurança e desenvolvimento. A previsão é que o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, participe das discussões.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas foi criado em 1945, após a 2ª Guerra Mundial. Pela estrutura do órgão, cinco países ocupam assentos permanentes e dez assumem as cadeiras de forma rotativa - por dois anos.

Há uma série de propostas em discussão. Uma delas sugere que, entre os integrantes permanentes, sejam incluídos mais dois países da Ásia, um da América Latina, outro do Leste Europeu e um da África.

Pela atual estrutura ocupam vagas permanentes no conselho os Estados Unidos, a Rússia, China, França e Inglaterra. São integrantes provisórios o Brasil, a Turquia, Bósnia Herzegovina, o Gabão, a Nigéria, Áustria, o Japão, México, Líbano e Uganda.

Os conflitos e crises políticas são analisados pelo conselho, que define sobre o envio e a permanência de militares das missões de paz. É o Conselho de Segurança das Nações Unidas que autoriza a intervenção militar em um dos 192 países-membros da organização e também que estabelece sanções – como ocorreu ao Irã, em junho de 2010.

No ano passado, apenas o Brasil e a Turquia, que são membros não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, votaram contra as sanções ao Irã. O Líbano se absteve da votação. No entanto, os outros 12 países foram favoráveis às restrições. No entendimento de parte da comunidade internacional, o programa nuclear do Irã é suspeito de produção secreta de armas atômicas. Os iranianos negam.