Brasil e EUA promovem pacto por Trabalho Decente na Suíça

Com o intuito de promover a cooperação em questões de trabalho entre Brasil e EUA, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou ontem, sexta-feira (12), em Genebra, na Suíça, durante a 104ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, memorando de entendimento com representantes do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos da América (Usdol). Intuito é manter a consonância com a Agenda Hemisférica de Trabalho Decente.

Segundo Manoel Dias, a definição do acordo é uma oportunidade única para os dois países. “Eles têm experiências em vários setores e nós também. Por isso, ficou acertado de somarmos esses conhecimentos a partir de um grupo de trabalho para debater e gerar novas políticas públicas conjuntas”, explicou o ministro.

A promoção do crescimento igualitário está incluída nesta nova iniciativa, que tem ainda como destaque a necessidade de enfrentamento conjunto dos desafios da geração do emprego, do estímulo à proteção social, da proteção dos direitos dos trabalhadores e do fortalecimento do diálogo social. A coordenação geral das ações será realizada pelo Escritório Internacional de Assuntos do Trabalho do USDOL e pela Assessoria Internacional do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil.

No último dia 11, Dias acertou, durante a reunião bilateral com o ministro do Emprego e Trabalho da Coreia do Sul, Lee Ki-Kweon, o intercâmbio de servidores dos governos brasileiro e coreano, que vão trocar experiências e realizar capacitações em temas relacionados à aprendizagem e qualificação profissional.

Brasil é modelo para a OIT

Após a cerimônia pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que compôs a agenda da 104º Conferência Internacional do Trabalho, o ministro relatou que o objetivo da OIT é erradicar o trabalho infantil em todo o mundo até 2020, e conta com o modelo brasileiro para ter sucesso no alcance da meta.

“Hoje, existe uma consciência por parte de todos os países membros de que é fundamental priorizar ações que busquem alcançar, nos próximos cinco anos, a total extinção do trabalho infantil”, explicou o ministro, que também destacou a importância da política de combate promovida pelo Brasil em parceria com a OIT e países da América Latina.

Segundo Manuel Dias, o combate ao trabalho infantil tem sido uma prioridade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com ações reconhecidas internacionalmente.

“O MTE promoveu, só em maio deste ano, o resgate de 1.642 crianças e adolescentes. Nos últimos 12 meses foram mais de 5 mil. O combate integrado com outros países, como o realizado esta semana pelos auditores fiscais do Trabalho do Brasil, Argentina e Paraguai, representa um exemplo de sucesso para o mundo”, valorizou Dias.

O ministro destacou, ainda, os índices positivos alcançados pelo Brasil a partir das políticas consolidadas nesse setor, que contam com o respaldo da legislação brasileira.

“Há dois anos, na Conferência Global de Combate ao Trabalho Infantil, os mais de 148 países participantes reconheceram, no programa brasileiro, um avanço expressivo ao longo da última década”, lembrou.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho e Emprego