Brasil vai aumentar ajuda financeira aos países do Mercosul

Mylena Fiori
Agência Brasil

Costa do Sauípe (BA) - O Brasil está disposto a aumentar a ajuda financeira aos países do Mercosul. Em um esforço para reduzir as assimetrias entre os sócios, bancará a maior parte dos recursos de dois novos fundos que serão anunciados na próxima cúpula de Chefes de Estado do bloco, terça-feira (16), na Costa do Sauípe, Bahia, conforme antecipado pelo Itamaraty. Também já anunciou que pretende dobrar, a partir de 2010, sua participação já amplamente majoritária no Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).

O Brasil trabalhou intensamente nos últimos seis meses para formatar e lançar, ainda na presidência pro tempore do bloco, o Fundo para Pequenas e Médias Empresas do Mercosul. Proposto pelo governo brasileiro e na cúpula passada, em Tucumán (Argentina), o fundo contará com US$ 100 milhões para utilização como garantia em empréstimos concedidos por bancos públicos e privados do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai a pequenas e médias empresas envolvidas em projetos de integração produtiva com empreendedores dos países vizinhos.

A participação será a mesma do Focem: 70% do Brasil, 27% da Argentina, 2% do Uruguai e 1% do Paraguai, com possibilidade de contribuições voluntárias adicionais. Cada país, no entanto, terá direito a 25% do montante e os recursos serão gerenciados por um comitê intergovernamental – o acesso igualitário visa a evitar o predomínio de empresas brasileiras, em maior número e mais preparadas.  Os percentuais poderão ser alterados a partir de avaliações periódicas.

Outro fundo que será lançado na Cúpula do Mercosul, com participação majoritária brasileira, é o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul, voltado ao financiamento de projetos de cooperação entre governos, hoje bancados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), em fase de extinção. O Fundo contará com uma cota fixa de US$ 15 mil por país, mais um montante de US$ 300 mil dividido em cotas. O Brasil, mais uma vez, entrará com 70%, a Argentina com 27%, o Uruguai com 2% e o Paraguai com 1%. Nesse caso, não há limite de acesso por país, pois os recursos destinam-se a iniciativas de governo.

Por fim, o Brasil pretende dobrar de US$ 70 milhões para US$ 140 milhões sua fatia no Focem a partir de 2010. A intenção será levada ao Conselho do Mercado Comum – instância máxima decisória do Mercosul, que se reúne na véspera da cúpula de presidentes. A proposta depende de adaptações no fundo, uma vez que não estão previstas contribuições além das cotas pré-estabelecidas. Os recursos do Focem destinam-se à promoção da convergência estrutural do Mercosul, por meio do financiamento de obras de infra-estrutura e iniciativas de aumento da competitividade e promoção da inclusão social, especialmente nas economias menores.