Brasil vai defender controle do uso do mercúrio

Paula Laboissière}
Agência Brasil

Brasília – Um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores vai defender amanhã (19), durante uma reunião de países latino-americanos no Panamá, o controle do uso do mercúrio na região.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, disse que o país não cogita levar a proposta de banimento da substância.

“Uma posição radical é uma coisa que não atende muito. O uso no Brasil é tão espalhado, manipulado inclusive em pequena escala – quase todos os processos de extração mineral têm manipulação de mercúrio. Seria uma posição um pouco além do que a realidade permite”, avaliou.

Membro do grupo de trabalho sobre o tema, Netto explicou que a estratégia brasileira visa à criação de um protocolo internacional bastante restritivo e que inclua processos que passem pela produção, compra, venda e pelo descarte de resíduos. Segundo ele, em linhas gerais, as proposições dos países do Cone Sul são bastante convergentes sobre o assunto.

Na semana passada, representantes brasileiros, colombianos e bolivianos concluíram uma rodada de discussões em Belém (PA) sobre um termo de cooperação entre os países para o controle do uso do mercúrio na região amazônica, em razão do garimpo.

“Obviamente que isso implica um conflito de interesses para aqueles setores produtores de mercúrio em nível internacional”, ressaltou Netto. O Brasil, atualmente, importa 100% do mercúrio utilizado no país. Uma agravante, de acordo com o diretor, é que não se sabe ao certo para onde vão 35% da substância que entra no país.

Há ainda o problema dos rejeitos sólidos, sobretudo no caso das lâmpadas fluorescentes que têm o mercúrio em sua composição. Segundo Netto, existem no país apenas recomendações para o setor, que precisam ser implementadas e fiscalizadas.

“Por conta dessa situação, o Brasil tem trabalhado no sentido de fazer com que, em todo processo em que o mercúrio possa ser substituído, outra tecnologia seja aplicada”, explicou, ao citar o caso de aparelhos médico-hospitalares como termômetros.

Segundo ele, o grupo de trabalho já negocia com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a publicação de uma instrução normativa que defina a substituição gradual do mercúrio no setor de saúde, e que progrida até a eliminação da substância.

“Há evidências cabais e científicas de que o mercúrio é maléfico para a saúde e para o meio ambiente. Mas faz parte do jogo – quem ganha dinheiro com isso não vai querer abrir mão facilmente. Na verdade, são interesses corporativos pequenos diante de uma problemática global. É um processo de adaptação.”

Um exemplo de metal pesado que passou por substituição gradual e posterior banimento é o chumbo. A substância já foi utilizada amplamente como aditivo na gasolina brasileira, mas foi retirada de mercado em razão dos riscos provocados à saúde e ao meio ambiente.

Em fevereiro de 2009, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou um grupo para discutir normas que regulamentem o uso do mercúrio em todo o mundo. Um texto com regras internacionais deve ser apresentado em uma conferência de alto nível no Japão, em 2013.

Na discussão internacional, o Brasil defende fontes de recursos para auxiliar a implantação das normas nos países em desenvolvimento e a apresentação de mecanismos viáveis para armazenagem do mercúrio.