Chile discute lei antidiscriminação

Renata Giraldi*
Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados do Chile discute hoje (4) a proposta de lei antidiscriminação sexual, que fixa penas de prisão. A iniciativa foi motivada pela morte de um jovem homossexual por um grupo de neonazistas na capital chilena, Santiago, na semana passada. As autoridades do país foram cobradas a reagir. O presidente do Chile, Sebastián Piñera, apelou aos parlamentares para apressarem os debates.

"Queremos uma sociedade mais tolerante. Por isso essa lei é tão importante. Tenho certeza de que [o projeto] será aprovado no Congresso", disse Piñera. Porém, setores mais conservadores foram contrários à proposta, mas se tornaram mais flexíveis depois da morte do jovem, na semana passada.

O estudante Daniel Zamudio, de 24 anos, foi espancado até a morte por um grupo de neonazistas. No corpo dele, foram identificados símbolos dos neonazistas feitos com cacos de vidro e sangue. O Movimento de Libertação Gay do Chile defende a aprovação imediata da lei antidiscriminação sexual.

O presidente do movimento, Rolando Jiménez, destacou que devem ser lembradas as “responsabilidades políticas, éticas e morais no Chile”. Segundo ele, é necessário acabar com o estigma de que os homossexuais são “imorais, desviantes, pecaminosos e degenerados”.

Desde 2005, tramita no Parlamento do Chile a proposta de lei antidiscriminação sexual. O texto ficou parado no Senado. Depois disso, parte dele foi aprovado no ano passado com várias alterações. Pela proposta, há sanções para quem comete discriminação em função da orientação sexual, exceto no caso dos transexuais. Para o movimento gay, essa exclusão demonstra preconceito.

*Com informações da agência estatal de notícias de Cuba, Prensa Latina, e da emissora multiestatal de televisão, Telesur.