Governo francês quer alterar Constituição para prolongar estado de emergência

O governo francês pretende alterar a Constituição para incluir a possibilidade de decretar o estado de emergência “até um prazo máximo de seis meses”, disseram fontes do Executivo.

Um anteprojeto com o objetivo de alterar o prazo máximo de duração do estado de emergência foi encaminhado esta semana ao Conselho de Estado, prevendo a revisão da Constituição, uma possibilidade defendida pelo presidente francês, François Hollande, após os atentados terroristas de 13 de novembro, em Paris, que deixaram 130 mortos e centenas de feridos.

O estado de emergência foi decretado pelo chefe de Estado francês na noite dos ataques terroristas de Paris e prorrogado pelo Parlamento por mais três meses.

O estado de emergência, decretado após os atentados terroristas, é um procedimento raríssimo instaurado em 1955, no começo da guerra da independência da Argélia.

Na França, o estado de emergência é declarado por um decreto do Conselho de Ministros.

A prorrogação por mais de 12 dias só pode ser autorizada por lei, votada no Parlamento. A lei que autoriza a prorrogação do estado de emergência estabelece a duração definitiva.

Adotado várias vezes durante a guerra da Argélia, o estado de emergência só foi decretado duas vezes depois: em 1985, na Nova Caledônia, no âmbito de confrontos no arquipélago, e em 2005, na sequência de conflitos nos subúrbios da capital francesa.