Grécia: Eurogrupo vai debater novas medidas de austeridade

Os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) reúnem-se de urgência na segunda-feira (9), em Bruxelas, para debater o novo pacote de medidas de austeridade na Grécia e o alívio da dívida do país, que é de 180% do PIB.

O governo de Atenas deverá fazer chegar a Bruxelas durante o fim de semana um novo pacote de medidas, como a reforma das pensões e uma reforma fiscal, de modo a que os credores libertem as parcelas dos empréstimos internacionais, no quadro do terceiro resgate financeiro concedido ao país em julho 2015, e no momento em que se fala na possibilidade de o país entrar em descumprimento em julho.

A reforma das pensões sugerida pelo governo Syriza-Anel, de Alexis Tsipras, pretende poupar cerca de 2.000 milhões de euros anuais destinados às reformas através do corte das pensões suplementares e de um aumento das cotizações de trabalhadores e patrões.

A reforma fiscal contempla subidas do imposto sobre os rendimentos, com o objetivo de aumentar as receitas do Estado em 1.800 milhões de euros por ano, enquanto outra lei, que deverá ser apresentada em breve no parlamento, prevê um aumento do IVA de 23% para 24%, e de outros impostos indiretos, para garantir outra receita de 1.800 milhões de euros anuais.

Entretanto, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI, um dos credores), Christine Lagarde, considerou numa carta enviada aos 19 ministros das Finanças do Eurogrupo e divulgada pelo Financial Times, que o plano de austeridade imposto a Atenas "não é credível" e também "não é desejável".

Este pacote de medidas tem como objetivo obter um excedente primário (sem juros da dívida) de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018.

O governo grego ficou de apresentar um plano B, com medidas de austeridade equivalentes a 2% do PIB.

Este pacote de contingência soma-se a um primeiro pacote de medidas de austeridade, de 3% do PIB, que já estavam desenhadas desde julho do ano passado.

O governo de Tsipras contesta esta imposição adicional de cortes orçamentais, e pediu a Donald Tusk um Conselho Europeu extraordinário, mas o pedido não teve acolhimento, tendo sido marcado um Eurogrupo, no qual Portugal estará representado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.