ONU: combate a abusos sexuais cometidos por forças de paz

O projeto de resolução para responder à multiplicação de casos de abusos sexuais imputados a capacetes azuis  (nome pelo qual são conhecidas tropas multinacionais que servem nas Forças de Paz da ONU para a resolução de conflitos internacionais) está dividindo e agitando o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo diplomatas citados pela Agência France Presse (AFP).

Proposto pelos Estados Unidos, o projeto foi apresentado na última sexta-feira na sequência de um relatório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em que foram sinalizados 69 casos de abusos sexuais cometidos por capacetes azuis em 2015, “um aumento significativo”face a 2014.

O texto previa repatriar contingentes inteiros de capacetes azuis quando há suspeita de abusos sexuais, a fim de exercer pressão sobre os países que fornecem tropas para operações de manutenção de paz, aos quais compete investigar e responsabilizar criminalmente os culpados. Diplomatas norte-americanos esperavam uma votação hoje, mas as diferenças persistem após cinco horas de discussões.

O texto autoriza o secretário-geral da ONU a “substituir todas as unidades militares e/ou de polícia” de um país fornecedor de tropas caso a nação não adote qualquer medida para levar à justiça os responsáveis pelos abusos.

O embaixador britânico Matthew Rycroft saudou a iniciativa, apelando para que o texto seja adotado “sem demora”, enquanto a Rússia e o Egito defenderam que o problema deveria ser tratado pela Assembleia-Geral e não pelo Conselho de Segurança, de acordo com diplomatas citados pela agência AFP. Ban Ki-moon deve se pronunciar hoje diante do Conselho de Segurança sobre o assunto e explicar a razão pela qual escolheu identificar, no seu relatório, a nacionalidade dos capacetes azuis acusados.

Dos 69 casos sinalizados em 2015, mais de metade envolve duas missões de manutenção da paz da ONU: a Minusca (na República Centro-Africana) e a Monusco (na República Democrática do Congo). O relatório indica que as acusações visam soldados ou polícias de 21 países. Cerca de 122 nações fornecem 125 mil soldados e polícias em diferentes missões das ONU Unidas em todo o mundo.