Primeiro-ministro italiano defende nova relação com o Brasil na área judicial

O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, defendeu ontem (10) que as relações entre a Itália e o Brasil no âmbito da Justiça possam superar situações difíceis. Sem citar diretamente os recentes pedidos de extradição entre ambos os governos, Renzi afirmou que a presença da presidenta Dilma Rousseff na Itália, até hoje (11), constitui uma nova relação entre os dois países, “de modo particular nos setores da Justiça”.

Renzi disse pensar, esperar e crer que o novo relacionamento entre Brasil e Itália solucione “casos difíceis”, após citar cooperações bilaterais em outras áreas como acadêmica, cultural, econômica, além do que chamou de “belíssima batalha” contra a pena de morte.

Os dois países tiveram divergências recentemente com relação a casos que foram parar na Justiça. O ativista italiano Cesare Battisti, que vive hoje no Brasil, foi condenado na Itália à prisão perpétua por homicídio, mas fugiu. Em 2004 ele veio para o Brasil, onde foi preso três anos depois.

O governo italiano pediu a extradição de Battisti, que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, no último dia de seu mandato (em 2010), o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que o italiano deveria ficar no país, e o ato foi confirmado pelo STF em seguida. 

Já o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, em um caso que ainda não está solucionado até as últimas instâncias, teve a extradição da Itália para o Brasil suspensa no último dia 24 de junho, após recursos da defesa.

A decisão final do Conselho de Estado italiano deve sair em setembro. Pizzolato foi condenado pelo STF na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele foi sentenciado a 12 anos e sete meses de prisão. Antes de ser condenado, Pizzolato, que tem cidadania italiana, fugiu para a Itália com uma identidade falsa, mas acabou preso em fevereiro de 2014, em Maranello.

Ao falar com a imprensa, a presidenta Dilma convidou empresários italianos a investirem no novo programa de concessões em infraestrutura do governo federal e fez votos de que a relação entre os dois países se dê em um patamar mais elevado.

“Acertamos hoje que nossas relações se darão no mais alto nível entre os ministros e, com isso, queremos fortalecer essa relação e garantir que ocorram modificações reais que levem essa relação a um patamar mais elevado”.