QUESTÃO INDÍGENA: ONU critica Brasil por falta de esclarecimento

Genebra - A Organização das Nações Unidas (ONU) critica o Brasil por ter ignorado nos últimos doze meses todos os pedidos de esclarecimento feito pelo órgão em relação aos direitos à terra dos indígenas. Desde março de 2007, a ONU vem enviando pedidos de explicação de violações de direitos humanos. Nenhuma delas foi respondida pelo governo.

“A atitude do governo está sendo muito negativa. Ignorar nossos pedidos de explicação não resolve nada”, atacou Miloon Khotari, relator da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia.

Um dos questionamentos se referia à situação dos índios kaiowás, no estado do Mato Grosso do Sul. Em novembro do ano passado, a ONU pediu explicações ao Brasil sobre denúncia de que os kaiowás estavam sendo expulsos por fazendeiros locais de suas terras. Essas terras teriam sido reconhecidas oficialmente pela Funai em 2005, mas os latifundiários chegaram a contratar seguranças privados para tentar expulsar os índios.

Em outubro de 2007, esses seguranças teriam tentado estuprar líderes da comunidade. Silvina Romero teria sido violada sexualmente diante de seu próprio filho pelos seguranças, enquanto seu marido foi atacado. Segundo a queixa da ONU, a própria polícia local também teria violentado membros da comunidade, alegando que estariam preparando invasões de terras de fazendeiros. Outro questionamento do órgão não respondido pelo governo foi a carta enviada por Khotari em relação à crise na reserva Raposa Serra do Sol, com a ocupação de fazendeiros em terras indígenas. O governo brasileiro garantiu à comunidade local que a desocupação da área de 1,7 milhão de hectares está sendo providenciada - e que a maior parte da população não-indígena já foi retirada do território destinado aos índios.

Fonte: O Paraná