Transparência no Poder Público

Sabrina Craide
 Agência Brasil

Brasília – A transparência no Poder Público foi o principal assunto debatido no último dia do 4º Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi), com a palestra do professor de ciência da computação, Nigel Shadbolt, da Universidade de Southampton, do Reino Unido. Ele é responsável por projetos de dados abertos no governo britânico e ressaltou que o sistema de dados abertos é a base dos governos modernos e pode ser usado também por empresas privadas.

Segundo Shadbolt, a principal vantagem do uso de dados abertos em um governo é a transparência, o que pode até acabar revelando deficiências do Poder Público. “Uma vez que tiver um governo corajoso para fazer isso, os governos futuros terão que manter o mesmo padrão. Acredito que é isso que queremos para uma sociedade democrática”.

Os dados públicos também podem promover vantagens econômicas ao governo, com uso de licitações públicas, além da melhoria e eficiência dos serviços. Shadbolt citou um caso que ocorreu em Londres, que, depois da divulgação de dados de gastos de energia nos prédios públicos, os custos caíram significativamente. O professor liderou o desenvolvimento do portal data.gov.uk, considerado modelo para sistemas de dados governamentais abertos em todo o mundo.

Cerca de 5,5 mil pessoas participaram durante três dias do congresso, em Brasília. O evento teve como tema principal Dados Abertos para a Democracia na Era Digital, que é a disponibilização das informações governamentais de forma aberta e acessível, para que possam ser reutilizadas e misturadas com informações de outras fontes.

Durante o evento, um grupo de programadores elaborou aplicativos com o objetivo de contribuir para que os cidadãos possam fiscalizar os gastos e atos públicos. Um dos exemplos é o projeto “Otoridades – você sabe com quem está falando?”, no qual podem ser denunciados abusos de autoridade em todos os níveis de governo. Foram elaborados, ainda, projetos sobre a tramitação das matérias no Congresso Nacional e sobre a ligação de empresas privadas com o governo.

Também participaram do evento o cofundador da Open Knowledge Foundation, Rufus Pollock, do Reino Unido, o pesquisador canadense David Eaves, criador das três leis que regem os dados abertos; o espanhol Carlos de La Fuente, diretor da área de tecnologia da Fundação Centro Tecnológico CTIC e o ativista italiano Marco Fioretti.

Ao encerrar o congresso, o presidente do Serpro, Marcos Mazoni, ressaltou que essa edição do Consegi inaugurou uma nova fase do evento, pois antes as discussões principais eram sobre as tecnologias e serviços que são utilizados pelo governo, e agora foi tratado sobre o relacionamento do governo com a sociedade de forma interativa.

O Consegi é promovido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) do Ministério da Fazenda, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Dataprev, Sebrae e Itaipu Binacional. A próxima edição do evento foi marcada para os dias 9, 10 e 11 de maio de 2012.