Unasul criticou ruptura do processo democrático no Paraguai

Carolina Pimentel e Luciana Lima
Agência Brasil

Brasília – A missão de chanceleres da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) que foi a Assunção na tentativa de conter o processo de impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, considerou a crise política no país uma “ameaça à ruptura da ordem democrática, ao não respeitar o devido processo”. O Senado aprovou, no fim da tarde desta sexta-feira, a perda do mandato de Lugo, acusado de mau desempenho na Presidência, sobretudo ante conflitos entre camponeses e policiais.

O comunicado da missão, feito antes do resultado da votação no Senado, foi lido pelo venezuelano Alí Rodríguez, secretário-geral da Unasul. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, também fez parte da missão, que chegou ontem (21) à noite à capital paraguaia, após deixar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada no Rio de Janeiro.

Os chanceleres e representantes do organismo se reuniram com Lugo e com o vice-presidente Federico Franco, além de líderes partidários paraguaios, porém “sem obter respostas positivas” que garantissem ao presidente um julgamento democrático. No texto lido por Alí Rodríguez, a missão da Unasul reafirmava "total solidariedade ao povo paraguaio e respaldo ao presidente Fernando Lugo”.

Os parlamentares apresentaram cinco acusações formais contra Lugo: apoio à manifestação de jovens de esquerda no Comando de Engenharia das Forças Armadas (2009), obrigar militares a se submeter às ordens de sem-terras, falta de competência para combater atos de violência no país e ações dos guerrilheiros do Exército do Povo Paraguaio, responsável pelo confronto entre policiais e camponeses na semana passada, que culminou com a morte de 17 pessoas e violação das leis paraguaias, ao ratificar o Protocolo de Ushuaia 2, que prevê intervenção externa caso uma democracia esteja em perigo.

Os advogados de Lugo alegaram que ele foi vítima de perseguição política e o julgamento, da forma que foi conduzido, era ilegal e injusto, inclusive por dar pouco tempo para a defesa (os advogados de Lugo tiveram duas horas para defendê-lo), e que não havia provas de que Lugo incorreu em mau desempenho de suas funções.

Em reunião extraordinária, em Washington, a Organização de Estados Americanos (OEA) também se manifestou sobre a crise no Paraguai e pediu "respeito ao devido processo" no julgamento do pedido de impeachment de Lugo. Segundo a agência pública de notícias IP Paraguay, na reunião, os representantes da Venezuela, Nicarágua e Bolívia classificaram o pedido de impeachment de "golpe velado".

Ao abrir a reunião, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, disse que a Constituição do Paraguai prevê a possibilidade de processar politicamente os presidentes e que isso deve ser respeitado. Insulza questionou, porém, se estariam sendo dadas a Lugo "as condições mínimas para uma legítima defesa, devido à rapidez do processo".