Escola Municipalista da AROM, em parceira com CNM e IPZ, realiza capacitação em finanças

Prefeitos, secretários de fazenda e de planejamento, e agentes que atuam na arrecadação e fiscalização dos tributos da competência local se reunirão para a primeira capacitação de 2019, realizada pela Associação Rondoniense de Municípios – AROM. O encontro será nos próximos dias 25, 26 e 27, no auditório do SENAC, em Porto Velho/RO. A execução do evento é mais uma ação da Escola Municipalista da entidade, que abre o cronograma anual de capacitações em parceira com o projeto Qualifica CNM, da Confederação Nacional de Municípios e Instituto IPZ. A participação é gratuita e as inscrições estão sendo feitas em www.arom.org.br/escola.

A capacitação deve abordar temas do cotidiano administrativo, relacionados ao incremento das receitas municipais por meio da otimização dos mecanismos fiscais existentes e a busca por novas receitas, tais como o projeto PEDIM, da AROM, que visa contribuições de setores não tributados e de vultuosa movimentação econômica no estado, para a formação de um programa para desenvolver a infraestrutura nos municípios.

Ao longo do ano, 20 capacitações serão realizadas e a associação cooptou palestrantes especialistas e de renome nacional, com notórias intervenções no sistema tributário, tais como a vinda confirmada do tributarista Eudes Sippel. Entre os temas a serem trabalhados estão a Arrecadação do Município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência, Código Tributário Municipal, elaboração e/ou atualização, organização de equipe de fiscalização e arrecadação tributária, Gestão Tributária, o Imposto sobre Serviços – ISS entre vários outros.

O presidente da AROM, Claudio Santos, enfatiza que entre as atuações pró-municípios nos âmbitos técnicos e institucionais, a entidade exerce forte agenda de orientações aos operadores da máquina pública municipal. “Somando todas as prefeituras, Rondônia possui mais de 55 mil servidores municipais, e para manter essa comunidade atualizada, a associação inaugurou, em 2017, essa Escola Municipalista, que funciona com capacitações em diferentes áreas da gestão local”, disse.