MP estabelece regras para carnaval em Monte Negro

Para garantir a segurança e a tranquilidade dos foliões do município de Monte Negro, durante o período carnavalesco, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria da Comarca de Ariquemes, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com autoridades locais definindo as obrigações de cada uma das partes envolvidas na organização da festa.

O Carnaval de Monte Negro 2015 ocorrerá entre os dias 14 e 16 de fevereiro, com concentração na Avenida Marechal Cândido Rondon, entre a Rua Castelo Branco e Rua Francisco Prestes, ao lado da Praça Paulo Miotto.

Pelo acordo, o município de Monte Negro terá entre suas obrigações a contratação de agentes de apoio para atuarem junto com a Polícia Militar para garantir a segurança dos participantes; disponibilizar ambulância com equipe de primeiros socorros de prontidão; instalar um Posto de Comando para dar apoio às unidades de segurança (PM, Corpo de Bombeiros e demais órgãos participantes do evento); distribuir preservativos e material de orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis.

O Termo foi assinado também por integrantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar e Conselho Tutelar, que atuarão de acordo com suas devidas competências. Assinam o TAC os promotores de Justiça Nelson Liu Pitanga (Curadoria da Infância e da Juventude), Glauco Maldonado (Curadoria do Meio Ambiente e Urbanismo), Bruno Cesar Singulani França e Thinneke Hernalsteens (da Curadoria da Segurança Pública).

Ascom MPRO