Oficinas promovidas pela ALE capacitam municípios

Prefeitos, vereadores e técnicos de dezenas de municípios de Rondônia iniciaram na segunda-feira (15) em Ji-Paraná um treinamento ministrado por técnicos do Senado Federal. As oficinas abordam o marco jurídico do município (Lei Orgânica e Regimento Interno), o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo-SAPL e o Portal Modelo, que gerencia todo conteúdo relevante do município.

A iniciativa é da Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo, em atendimento a uma reivindicação dos prefeitos e vereadores durante a realização do 1º Encontro dos Legisladores Municipais.

As oficinas sobre os marcos jurídicos são ministradas por Luis Fernando Pires Machado, coordenador de planejamento e relações institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro.  Ele vai abordar temas como a importância do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, organização dos municípios e dos poderes, administração pública, políticas públicas municipais, organização da câmara, competências e funções do vereador, sessões plenárias e processo legislativo.

A oficina sobre o portal modelo é ministrada por José Bonifácio de Gois Junior e vai tratar da gestão de conteúdo e navegação do portal.

A oficina de SAPL vai qualificar os técnicos para a inserção de dados e procedimentos de tramitação dos processos, cadastros e gerenciamento de consultas, relatórios e usuários. O objetivo é dar transparência na tramitação de projetos de lei e outras iniciativas dos vereadores O instrutor é Josiel de Pinto Magrini.

ALE/RO - DECOM – Alexandre Badra