Quinta-feira, 4 de junho de 2020 - 15h30
Na manhã desta quinta-feira (4), a Prefeitura de Porto Velho, através da
Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), retirou cerca de 90
edificações irregulares da rua Barão do Rio Branco, no Centro. A ação começou
por volta das 6h da manhã, com a interdição das vias no entorno e ocorreu em
cumprimento à recomendação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
para a remoção dos vendedores ambulantes que trabalham em logradores públicos.
Segundo o subsecretário da Semusb, Rainey Viana, o planejamento
operacional durou 15 dias e ocorreu dentro da normalidade e a medida é
permanente. “O MPRO expediu as recomendações 001 e 002 quanto à retirada das
ocupações. Além da Barão, também houve a mesma determinação com relação a praça
a Jonathas Pedrosa e a Ladeira José Bonifácio. A retirada atinge todos que
usufruem de logradouro público de forma irregular”, explicou Viana. “A situação
estava desse jeito há muitos anos, causando danos a quem precisa fazer uso da
calçada”, acrescentou.
De acordo com o Código de Postura Municipal, vendedores ambulantes só
podem ocupar calçadas das avenidas durante festas populares, como Carnaval,
Semana Santa e no Dia de Finados. Há a permissão provisória, desde que seja de
interesse da população, em ruas secundárias, ficando no mínimo, a 15 metros
distância de qualquer esquina. O documento proíbe o uso de avenidas e praças.
COMPROMISSO
Viana reafirmou o compromisso do Executivo Municipal, através do
prefeito Hildon Chaves, de dar atenção aos vendedores e após a pandemia do novo
coronavírus (Covid-19) eles serão abrigados em local adequado para continuarem
trabalhando.
APOIO
Mesmo com o
compromisso de saída sem o uso de forma policial pelos trabalhadores, a ação
contou com o apoio da Polícia Militar (PM), além do suporte da Secretaria
Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e da Empresa de
Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur).
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