Assinado decreto que abre prazo para rádio AM solicitar migração para FM

Atendendo pleito da ABERT, o presidente da República em exercício Rodrigo Maia assinou, nesta quinta-feira (25), o decreto que abrirá o prazo de 180 dias para as rádios que ainda operam na faixa AM solicitarem a migração para FM.

O decreto presidencial deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. A partir da publicação, quando terá início o prazo legal, as rádios AM de caráter local, regional ou nacional que tiverem interesse na mudança, deverão solicitar ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a adaptação da outorga para FM.

Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1.332 solicitaram a mudança, sendo que 619 já assinaram o aditivo contratual. O novo decreto permitirá, assim, que até 449 emissoras AM possam solicitar a migração. Assim como foi feito na primeira etapa, a ABERT estará à disposição para orientar as emissoras que tiverem interesse na migração sobre as fases do processo.

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

Sexta-feira, 18 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

O Papel Fundamental do Egrégio Tribunal de Contas da União, na Moralização dos Conselhos de Fiscalização Profissional, inclusive a OAB

Criado em de novembro de 1890, através do Decreto 966-A, por iniciativa do então ministro da Fazenda Rui Barbosa, o Egrégio Tribunal de Contas da Un

Parabéns aos voluntários!

Existe uma atividade humana, entre outras, que muito admiro e respeito. Trata-se do trabalho voluntário. Não importa a área de atuação. Pode ser na

Fale bem de Rondônia, mano!

Como não falar bem de um paraíso como esse? Rondônia é talvez o único Estado do Brasil com o maior índice de desenvolvimento e de progresso desde se

O desabastecimento de água potável – a saída pelo arranjo político

É próprio da atividade política o discurso mais do que a ação. Geralmente, quem milita nessa área não perde a oportunidade de falar, mesmo quando nã