Estados maquiaram contas e situação do orçamento é ainda mais crítica

247 - A já calamitosa situação conhecida das contas públicas de vários Estados brasileiros é, na verdade, bem pior do que o divulgado. Um levantamento feito pelo Tesouro Nacional faz uma autópsia do desastre das contas públicas, mostrando como um aumento vertiginoso de gastos com pessoal, o crescimento do endividamento e a maquiagem dos números levaram ao desequilíbrio orçamentário visto hoje. O Rio de Janeiro, dizem os técnicos, é o protagonista dessa situação.

O Tesouro Nacional comparou o critério usado pelos estados para calcular despesas com folha com o critério definido nos Programas de Reestruturação Fiscal e Ajuste Fiscal (PAFs) negociados com o governo federal. O resultado disso foi que mais estados ficam desenquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quando se usa o PAF como referência.

"No critério do Tesouro, o rombo previdenciário foi de R$ 10,8 bilhões, mas a conta do estado mostra um déficit de R$ 542 milhões. “O PAF utiliza informações da execução orçamentária dos estados e a secretaria do Tesouro Nacional faz os ajustes necessários para levantar o custo dos inativos e pensionistas para o tesouro estadual; enquanto as informações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e a Declaração de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) – apresentadas pelos estados — são declaratórias”, explicou o Tesouro hoje.", diz reportagem de O Globo.