Héverton Aguiar: 'O que gerou a recomendatória foi o mau uso das emendas parlamentares'

Esclarecimento sobre a
recomendatória ao governo

Na manhã de ontem 16, fomos recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar em seu gabinete. Nosso objetivo era questionar o motivo da recomendação encaminhada ao governo de Rondônia quanto ao repasse de subsídios para a realização dos eventos, Duelo na Fronteira e Arraial Flor do Maracujá. Fomos hiper bem recebidos pelo Dr. Héverton que nos esclareceu o principal motivo de ter tomado tão radical medida. “São milhões desviados do estado para algo que não tem nada de cultura, só a Federação de Motociclismo ta levando R$ 600 Mil. A Secel é para promover a cultura”. Após quase uma hora de conversa ficamos sabendo o quanto os parlamentares se utilizam dos recursos destinados à Secel. Aproveitamos a conversa para esclarecer que os grupos folclóricos de Porto Velho não estão sendo agraciados com nenhuma emenda parlamentar. Héverton Aguiar fez algumas ponderações e acenou com a possibilidade de estudar uma maneira para que o Arraial Flor do Maracujá aconteça com as apresentações dos grupos folclóricos. Acompanhem a entrevista que segue.
 

E N T R E V I S T A

Zk – Nossa preocupação com a recomendatória assinada pelo senhor, diz respeito ao parágrafo: O Estado também não deve... ...Nem admitir patrocínio de fornecedores, prestadores de serviço ou empreiteiras para realização de festividades e confraternização. Isso praticamente impede a realização dos eventos, Duelo na Fronteira de Guajará Mirim e o Arraial Flor do Maracujá de Porto Velho. Por que?

Héverton Aguiar – Não nos agradaria como não nos agradou ter que tomar essa decisão. No inicio do ano, foi preciso intervir para que mais de 600 Mil Reais fosse liberado por emendas parlamentares, para pagamento de um show que estava havendo aqui em Porto Velho, então você vê, era dinheiro público pagando show partícula. A partir daí passamos a ter um olhar mais criterioso para essas emendas e instauramos alguns procedimentos. Um desses procedimentos foi em razão de uma situação que ocorria no centro do estado na Zona da Mata. Em determinado momento da investigação, percebemos que a coisa não era centralizada ali, que isso se espalhava pelo estado como um todo, o que nos levou a ampliar a investigação em busca de maiores detalhes. Com esses maiores detalhes tivemos acesso a todas as emendas, projetos para serem liberados através de recursos públicos e ficamos chocados com o que vimos.

Zk – Dá para citar algumas dessas emendas?

Héverton Aguiar – Temos previsão de emenda parlamentar para provisão de Concurso de Beleza no valor de R$ 150 Mil, tem mais de R$ 600 Mil para realização de corrida de MotoCross, temos outra quantidade de dinheiro para realizar “Corrida de Lancha”. São milhões desviados do estado para algo que não tem nada de cultura, a Federação de Motociclismo ta levando R$ 600 Mil. A Secel é para promover a cultura.

Zk – Em razão disso?

Héverton Aguiar – Recomendamos ao governo que parasse tudo. Acontece que eu não tenho força para analisar tudo de um dia para o outro e se eu não brecar, não consigo analisar. Veja bem, não sou contra o Arraial Flor do Maracujá muito pelo contrário sou portovelhense, cresci assistindo o Flor do Maracujá, não é nada contra o Arraial ou qualquer evento particularizado. Não havia como falar: Libera pra isso e pra isso não, porque cairia no campo do subjetivismo, por isso pedi ao governador: Pare tudo!

Zk – Qual o próximo passo?

Héverton Aguiar – Instaurei três procedimentos. Você acredita que tem emenda parlamentar que está sendo paga via SEAGRI para uma festa de boiadeiro, nada contra boiadeiro, agora, não com dinheiro público. Temos a questão da Secel e da Setur as emendas saindo através dessas secretarias para fins que não são culturais e aí falta dinheiro para a cultura. Se todo esse dinheiro fosse utilizado realmente na cultura teríamos outro mundo cultural.

Zk – Desde o governo do João Caula que os grupos folclóricos se apresentam no Flor do Maracujá sem receber subsídios. Este ano o Gerente de Cultura da Secel Joaquim Pedro, um cara especialista em elaboração de Projetos, estava tentando realizar tudo dentro da Lei, realizado chamamento público. Tava tudo encaminhado para a montagem do Flor do Maracujá aí o senhor joga uma balde de água gelada em cima e tudo volta a estaca zero. O que podemos fazer?

Héverton Aguiar – Pedi um tempo para analisar todos os processos, isso não quer dizer que nada mais possa acontecer, preciso apenas analisar esses processos. Vou te dar um exemplo: Em janeiro impedimos o pagamento no valor de R$ 600 Mil para o show de um cantor sertanejo. Tem aqui uma emenda no valor de R$ 300 Mil pra comprar instrumento de fanfarra, isso é bom, mas, porque não passa esse dinheiro para a prefeitura licitar! Por que tem que passar direto. Sei o desconforto o aborrecimento que causa. Quando resolvi fazer isso, pensei muito, pois, acaba o justo pagando pelo pecador.

Zk – A recomendatória de repente, pode causar grande prejuízo aos grupos folclóricos, uma vez que todos estavam e estão se preparando para o Flor do Maracujá e para isso, firmaram contratos com artesãos de fora do estado, inclusive de Parintins e quando tomaram conhecimento da recomendatória ao governo, colocaram a mão na cabeça e agora? Acontece que o anuncio da possível não realização do Arraial faz com que os patrocinadores dos grupos se neguem a cooperar. “Se não vai ter o Arraial pra que vocês querem apoio?” quesitionam. Mesmo não tendo o Flor os artesãos têm que ser pagos. O senhor não poderia abrir uma exceção e excepcionalmente liberar a realização do Arraial. Até porque a Secel já havia dito que não teria como repassar recursos para os grupos?

Héverton Aguiar – Vamos fazer o seguinte: Quero deixar bem claro que não sou intransigente e quando fiz isso não tinha alternativa, tinha que conter a liberação de muito dinheiro que estava sendo feita agora, as vezes precisamos ser radical para poder botar as coisas em ordem.

Zk – Sim e o Maracujá onde os grupos não contam com nenhuma emenda parlamentar. O que estava sendo negociado, era que a Secel passasse o arrecado com a venda de espaço para as barracas, parque de diversão, estacionamento, exclusividade da marca da cerveja e refrigerante, fosse totalmente repassada para a Federon ratear com os grupos folclóricos?

Héverton Aguiar – Oficializa isso! Faz um requerimento à Secel solicitando que o arrecado com a venda desses espaços seja de responsabilidade da entidade de vocês. Com o aceite da Secel a gente marca uma reunião, eu chamo a PGE junto com a Secel. Mas, formaliza primeiro. Como o processo está instaurado, tudo que for feito, tem que vir pra cá pra dentro do MP.

Zk – Resolvido o problema do apoio aos grupos folclóricos via venda dos espaços, existe o problema de como contratar a empresa para fazer a sonorização, iluminação, montar arquibancada e camarotes. Essa parte tem que ser pela Secel que inclusive está com a minuta do Chamamento Público pronta. Tem como autorizar essa licitação?

Héverton Aguiar – É possível. Vamos estudar cada caso separadamente. Providencia o requerimento à Secel e quando reunirmos com a PEG, Secel e Grupos Folclóricos vamos discutir as outras demandas. O que vocês querem é muito mais fácil. Nós apoiamos a cultura e queremos que a cultura rondoniense cresça, mas, acima de tudo temos como sacerdócio, zelar pelo dinheiro público. Essas emendas parlamentares estavam sendo utilizadas de forma totalmente equivocadas. Quero até te pedir um favor!

Zk – Pois não!

Héverton Aguiar – Que através da tua coluna que é muito lida, nos ajudasse a explicar isso, dizendo que o que gerou a recomendatória foi o mau uso das emendas.

Zk – Obrigado!

Héverton Aguiar – Conte com a minha boa vontade em resolver o problema dos grupos folclóricos.