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Prefeito de Ariquemes cumpre voluntariamente pedido liminar do MP e determina às escolas municipais a distribuição de livros didáticos censurados


 

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Em reunião realizada na tarde da última segunda-feira (06/03), na sede da Promotoria de Justiça de Ariquemes, com todos os diretores e vice-diretores das escolas municipais de Ariquemes, com a Secretária Municipal de Educação, Cleuzeni Maria de Jesus, e as Promotorias de Justiça de Educação e Defesa do Patrimônio Público, foi informado que na manhã daquele mesmo dia, aquele mesmo grupo reuniu-se com o prefeito Thiago Flores, o qual ressaltou, através da leitura de um documento, que nunca havia dado ordem formal de recolhimento do material didático e que essa ordem partiu da gestão anterior, bem como, que cada escola tinha liberdade de decidir sobre o planejamento pedagógico.

Os diretores trouxeram à tona, que Thiago Flores esclareceu que os livros se encontram disponíveis nas bibliotecas de cada Escola e orientou que podem ser trabalhados em sala de aula, de acordo com a necessidade e a proposta pedagógica de cada turma. Assim, repassou a responsabilidade da decisão de distribuição e da forma de distribuição aos gestores escolares.

Perante o Ministério Público, os diretores reiteraram que o material didático não possui conteúdo de “ideologia de gênero”, mas de diversidade familiar e que a discussão desse tema em sala de aula é necessária e importante, uma vez que bulling, homofobia e a presença de alunos oriundos de famílias diversas é uma realidade nas escolas, mesmo nas séries iniciais, como também obrigatória, já que a Lei Municipal que trata do Plano de Educação de Ariquemes, determina a promoção da Diversidade e tem como meta o respeito à diversidade.

Também se ressaltou a gravidade de se expor um tema tão sensível e técnico de forma precipitada e amadora em redes sociais, sem uma conversa ou consulta aos profissionais de educação, que agora são questionados por parcela da sociedade, que manifesta temor e desconfiança com todo o sistema municipal de educação, inclusive, fragilizando o sistema educacional, já que a competência da escola tem sido questionada após a celeuma.

Instada a esclarecer qual será o suporte dado aos diretores, para esclarecer os pais acerca da importância da apresentação e discussão do conteúdo de diversidade familiar, que vem sendo alvo de polêmica na comunidade ariquemense, após o clima de terror e homofobia gerado através de postagens oficiais da Prefeitura nas redes sociais, a Secretária de Educação, Cleuzeni de Jesus, declarou que cada escola irá receber um documento com as orientações a serem seguidas e reforçou que “o livro está disponível e será utilizado de acordo com a proposta pedagógica de cada escola”.

Acrescentou que “será feito um trabalho de conscientização aos pais, de que o conteúdo dos livros faz parte do currículo e tem que ser trabalhado” e ainda que, em termos de segurança, a prefeitura de Ariquemes já pensou em tudo “que será dado amparo, serão feitas palestras, informação, conscientização, mostrar para os pais a realidade do que está nos livros”.


Fonte: Promotoria de Ariquemes

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