Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 13 de junho de 2016 - 21h05
247 - Em decisão nesta segunda-feira (13), o ministro Teori Zavascki anulou as gravações feitas pela Polícia Federal entre o ex-presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff.
Para o ministro, as gravações de telefonemas entre Lula e Dilma feitas após o fim da autorização judicial e reveladas pelo juiz federal Sérgio Moro são "anuladas".
"Cumpre deixar registrado que o reconhecimento, que aqui se faz, de nulidade da prova colhida indevidamente deve ter seu âmbito compreendido nos seus devidos limites: refere-se apenas às escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação", afirmou.
Segundo ele, Sérgio Moro "usurpou a competência do Supremo ao fazer juízo de valor sobre as gravações".
"Foi precoce e equivocada a decisão que adintou juízo de validade das interceptações colhidas sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas", ressaltou.
Na mesma decisão, Teori remeteu as investigações contra Lula para Moro. Já o pedido de investigação contra Dilma permanece no Supremo, conforme decisão do ministro.
Pelo Twitter, a deputada federal Jandira Feghali (PC do B) comentou a decisão. "Como era de esperar, STF não viu nenhum teor comprometedor dos áudios de Lula e Dilma vazados de forma oportunista por Moro"
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)