A OAB e o pedido de impeachment de Temer

A sociedade brasileira precisa de uma resposta urgente sobre o destino do empresário Joesley Batista, dono da JBS e principal responsável pelo tsunami político que abalou a estrutura do Palácio do Planalto. O empresário gravou o presidente da República, Michel Temer (PMDB) em uma conversa comprometedora que pode resultar no impedimento da presidência. 

Batista fez delação premiada e revelou como funcionou o esquema de pagamento de propina para partidos políticos. Ele deixou o Brasil na semana passada sem o conhecimento da Polícia Federal, mas com autorização da Justiça. O empresário temia pela sua vida pelo fato de ter delatado ao Ministério Público Federal (MPF) políticos considerados influentes no cenário nacional.
 
Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional fez o mesmo questionamento durante coletiva realizada à imprensa para explicar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O dono da JBS causou um turbilhão no meio político - e respingou em Porto Velho no último final de semana, com o pedido de afastamento do vice-prefeito da capital, Edgar Nilo Tonial (PSDC), o popular Edgar do Boi. Após a delação, Batista desapareceu e só a Justiça tem conhecimento do seu destino. Tudo indica que novas operações irão surgir no Brasil por conta dos depoimentos de Batista.

Para a OAB, o que está em discussão nesse momento não é saber se a gravação do empresário com o presidente da República foi editada. O que está em jogo é o teor da conversa. Ao tomar conhecimento das informações prestadas pelo empresário, o presidente Michel Temer tem por obrigação de denunciar os atos praticados por Batista.

O fato é que o peemedebista teve um comportamento que não é digno de representante da população. Nada fez para barrar e denunciar o empresário por tentativa de  obstrução da Justiça. A voz que surge nas gravações com o trecho “você tem que manter isso” é o suficiente para deixar o peemedebista bem longe do comando do Brasil. Temer se referiu ao pagamento de uma mesada gorda no valor de R$ 500 mil ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso durante a operação Lava Jato, em troca do silêncio.

Diante de todo o cenário de corrupção, a Constituição Federal é uma verdadeira mãe e garante aos acusados o direito de ampla defesa. Os legisladores só não esperavam que os eleitos pela vontade democrática ultrapassassem os limites. Eles foram muito além e hoje quem sofre com todo esse escândalo de corrupção é a população brasileira. 

Quando a OAB protocolou o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), existia como justificativa as chamadas “pedaladas fiscais”. O pedido contra Temer protocolado ontem deve seguir o mesmo rito, mas poderia merecer um tratamento diferenciado na Câmara Federal pelo fator de reunir requisitos de alta gravidade.