Sexta-feira, 9 de março de 2018 - 14h35
Breno de Paula
Na terça-feira (06), uma frente parlamentar, coordenada pelo Deputado Federal Luciano Bivar, propôs a implantação da cota única de imposto no país. Segundo o deputado, as vantagens da proposta são inúmeras, pois além da redução individual da carga tributária e combate à sonegação e à corrupção, esse tributo simplifica o complexo sistema tributário brasileiro, aumenta a produtividade das empresas, eleva salários, aumenta o poder aquisitivo dos consumidores e elimina o progressividade fiscal que vigora no país.
O imposto único incidirá sobre as transações efetuadas no sistema bancário, tanto de crédito como de débito, onde uma alíquota de 2,29% será aplicada a todas as operações. Os demais sistemas arrecadatórios federais, como o IPRF, IRPJ, IPI, COFINS, contribuições previdenciárias patronais, IOF, ITR e outros, seriam todos extintos.
Para o advogado tributarista, Breno de Paula, essa ideia do imposto único, apresentada pela frente parlamentar, converge com os objetivos de simplificação, transparência e de combate à sonegação, que deve pautar os rumos da reforma tributária. "Essa ideia vai de encontro a transparência e simplificação do processo de recolhimento dos impostos. Quando leis são complexas e tem pluralidade, favorece a sonegação", destaca.
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