CARNAVAL: Departamento de Postura chama ambulantes para cadastramento

Vendedores ambulantes que pretendem trabalhar durante o carnaval deverão cadastrar-se até o dia 22 de fevereiro junto ao Departamento de Posturas Urbanas da Subsecretaria de Serviços Básicos Urbanos, responsável pela emissão da licença. A não regularização ou infração do licenciado, como venda de bebidas em vasilhames de vidro, por exemplo, resultará em apreensão do material apreendido e multa de R$ 3,5 mil.

A informação é do diretor do departamento, Rainey Viana, lembrando que os interessados deverão tirar a licença eventual, apresentar documentos como carteira de identidade e CPF, recolhendo R$ 22,40 pela abertura do processo, das 8h às 14h.

Viana explicou que a área de atuação dos ambulantes dependerá das vias programadas para os desfiles das agremiações momescas. “Onde houver o desfile a fiscalização estará presente. É importante que os comerciantes eventuais saibam que eles só poderão atuar nas ruas secundárias e não na via principal, que deve ficar livre para as apresentações”.

Ao obter a permissão, o interessado será orientado e deve comprometer-se em não ultrapassar a área definida e a só vender bebidas envasadas em em plástico [saco ou PET] ou lata. No caso da venda de comida, a exemplo de churrasco, o responsável deverá manter fogareiros, fogões em ambiente cercado. Se forem encontradas garrafas de cerveja, por exemplo, elas serão apreendidas para destruição.

De acordo com Viana, a preocupação da prefeitura é garantir um carnaval tranquilo, com segurança tanto para quem se diverte como para quem trabalha, eliminando qualquer situação de risco. Ele informa que a fiscalização será rigorosa, lembrando que em 2016 foram apreendidas mais de 300 garrafas de uísque. Já a proibição dos vasilhames de vidro vigora desde 2011.

O departamento alerta aos interessados no sentido de que procurem o quanto antes a regularização da atividade para que se evitem correrias e atropelos. As apresentações têm início no próximo dia 17.

Fonte: Comdecom