Conflitos de terra na Amazônia

Marcelo Freire
 

Um barril de pólvora pode estourar a qualquer momento na região do Amazonas, na divisa de Rondônia, por conta da eminência de um conflito de terra próximo a BR-319, sentido Porto Velho (RO) a Humaitá (AM). Trata-se de uma área de 10 hectares onde existem mais de 100 famílias residindo. Os ânimos ficaram acirrados ontem por conta de uma possível ameaça de derrubada de barracos no assentamento. 

O caso é de conhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Tribunal de Justiça do Amazonas e voltou a preocupar as famílias que estão no local. A área fica exatamente no km 45, na BR-319. Na possibilidade de um eventual conflito na região, quem deverá ser acionado será a Polícia Militar de Rondônia. Foi o que ocorreu ontem quando famílias do assentamento da Paz se sentiram ameaçadas por um eventual fazendeiro que se diz proprietário da terra. 

Assim como no assentamento da Paz, existem outras áreas que estão bem próxima do Amazonas e que enfrentam o mesmo problema. Assim como Rondônia, o Amazonas possui uma imensa área territorial que, muitas das vezes não recebe a visita de representantes do Incra. Em decorrência de cortes no Orçamento Geral da União, a pasta do Incra foi diretamente afetada inviabilizando o assentamento de milhares de famílias. 

A disputa por terras no Amazonas é antiga. Ocorre que os órgãos de fiscalização, muitas das vezes, enfrenta problema para regularização da área. Além da falta de recursos para o processo de regularização fundiário, o órgão enfrenta problema de pessoal. O programa “Terra Legal”, do Governo Federal, nasceu com o propósito de regularizar essas áreas em eminência de conflito. 

Muitas das vezes, a troca de governo e de representantes do Incra acaba dificultando o processo de regulamentação das áreas de assentamento. Recentemente, o Incra conseguiu regularizar uma área de 600 mil hectares na região Sul de Rondônia. Em 2009, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) mapeou as áreas da Gleba Corumbiara de acordo com sua função e interesse social, ocupação, atividade econômica e proteção ambiental.

Toda área Gleba Corumbiara já está certificada pelo Incra e os acampamentos estão sendo transformados em assentamentos e as propriedades rurais já desmembradas passarão a receber o título definitivo de propriedade da terra. As áreas para reservas indígenas e proteção ambiental também foram definidas. Ao mesmo tempo que Rondônia ganha com a regularização dessas áreas, evita conflitos de terra e mortes no campo.