Dez medidas contra a corrupção e o caixa 2

Marcelo Freire

Ministério Público brasileiro comemorou essa semana a superação da meta de 1,5 milhão de assinaturas para a campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, mas o número ainda é pequeno ser for comparado com a estimativa populacional no Brasil hoje de 204,5 milhões. A marca de 1,5 milhão de assinaturas era necessária para a apresentação de projeto de lei, o que agora poderá ser realizado, graças ao cumprimento da meta.

O movimento vem pra rua, realizado no dia 15 de março em todos os Estados, mobilizou mais de 2,2 milhões de pessoas nas ruas. A maior concentração na época aconteceu no Estado de São Paulo, quando mais de 1,1 milhão de pessoas foram às ruas contra os escândalos de corrupção. Em Rondônia, a manifestação reuniu mais de 19 mil pessoas.

Apesar de toda a mobilização da população nas ruas, se esperava um número bem maior de assinaturas contra a corrupção. A campanha foi lançada em 2015 e talvez a falta de divulgação nos principais meios de comunicação tenha influenciado no número de de assinaturas. Mas o objetivo foi atingido, que era superar a marca de 1,5 milhão para e elaboração do projeto. O próximo passo agora é trabalhar o projeto e protocolar no Congresso Nacional.

Este ano o Brasil vai passar por mais um processo eleitoral, quando a população retorna às urnas para eleger prefeitos e vereadores. O tempo é curto para colocar a proposta em votação, mas é necessário uma segunda mobilização no sentido de agilizar a votação da proposta nas duas casas legislativas.

Entre as propostas da campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, está a medida que pretende responsabilizar, de forma objetiva, os partidos políticos em relação a práticas corruptas, à criminalização da contabilidade paralela (caixa 2). Foi o que aconteceu na eleição passada. Muitos partidos políticos foram base política para recebimento de dinheiro fruto da corrupção. Parlamentares e empresários estão presos até hoje por conta do caixa 2.

Delegados que atuaram na operação “Lava Jato” podem auxiliar com sugestões no desfecho do projeto contra a corrupção. Eles podem contribuir com informações que possam dificultar e impedir que mais dinheiro público saia pelo ralo e seja injetado em campanhas eleitorais.