Audiência pública discutirá suspensão de reajuste tarifário de energia em Rondônia

Uma audiência pública vai discutir a suspensão do mais recente ajuste tarifário praticado pela Ceron-Energisa em Rondônia. A discussão acontece nesta sexta-feira (5) às 10h, no Auditório da Assembleia Legislativa, em Porto Velho. 

O centro do debate na audiência será o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1107/18, da deputada federal Mariana Carvalho, que pretende sustar o reajuste promovido em dezembro de 2018, ultrapassando os 25% e sendo considerado abusivo. 

A proposta de sustação do reajuste está em pauta na Câmara dos Deputados e o debate desta sexta-feira vai reunir entidades de defesa do consumidor e outras partes interessadas no assunto. A discussão será decisiva para apreciação do projeto da deputada em Brasília. 

No Acre, uma decisão da Justiça revogou nesta segunda-feira (1º) o reajuste de 20% praticado também em dezembro de 2018. “Os consumidores de Rondônia também estão sendo gravemente prejudicados e vamos lutar até que esse aumento em nosso estado seja derrubado”, afirma Mariana.

Além de Mariana Carvalho, autora do PDC, estão entre os convidados, o conselheiro estadual de Defesa do Consumidor e autor de Ação Civil Pública contra o reajuste, Gabriel Tomasete; o relator do PDC na Câmara dos Deputados, deputado federal Rafael Motta (RN); o proponente da audiência, deputado federal Jhonatan de Jesus (PRB-RR); Defensoria Pública (DPE-RO); Promotoria do Consumidor do MPE/RO; Comissão de Defesa do Consumidor da ALE/RO; Procon-RO; Fecomercio-RO; e Sindicato das Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia.